ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2019
Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia dois de abril de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a décima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 309/19, assinado eletronicamente pela Senhora Roberta Silva de Oliveira, Assessoria da Chefia de Gabinete- SES/MG, em resposta a Representação nº 147/18, de autoria de diversos vereadores, referente ao repasse não realizado para Santa Casa de Ouro Preto; Ofício nº 01/CMPC/19, do Senhor Wilerson Noronha- Secretário Executivo, encaminhando pauta anexa e convocando vereadores para a reunião do Conselho Municipal de Ouro Preto no dia 03 de abril, às 9 horas e 30 minutos; Ofício nº 528/19, da Secretaria do Estado de Saúde, por assinatura eletrônica da Senhora Marcela Augusta Teixeira - Diretora de Informações em Saúde, encaminhando a relação das publicações sob gestão da Subsecretaria de Regulação listadas pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto e Diretoria convênios e Resoluções Estaduais/SPF/SUBSILS. Incluindo as datas de pagamento para os ressarcimentos repassados ao município e publicação de 2018; Ofício CONV 0021, da Senhora Cynara Gramigna Perdigão - Engenheira Civil, responsável pelo Setor de Convênios da PMOP, justificando que na data do convite que foi feito através do Requerimento nº 90/19 de autoria do Vereador Vander Leitoa, já estava marcada uma reunião na GIGOV/BH exatamente para tratar dos convênios destinados ao município; Ofício nº 357/19/SGM, do Deputado Agostinho Patrus - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em resposta a Representação nº 21/19, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 358/19, do Deputado Agostinho Patrus - Presidente da Assembleia Legislativa MG, em reposta a Representação nº 12/19, de autoria do Vereador Chiquinho Assis; Ofício nº 38/19/SDR e - ANP, assinado eletronicamente pelo Senhor Bruno Conde Caselli - Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudo e Regulação Econômica em resposta ao requerimento nº16/19, de autoria do Vereador Wander Albuquerque. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 12ª e 13ª reuniões ordinárias, aprovadas por dez votos, ausente da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 168/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Ouro Preto; foi distribuído à Comissão Especial com posta pelos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz o Projeto de Resolução nº 147/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Farmácia, pelos seus 180 anos de fundação; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes o Projeto de Resolução nº 148/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Cristina Cairo Silva; foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 169/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que institui Projeto de Lei de minha autoria que reconhece o autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 61/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando instalação de espelho convexo de tráfego, para a esquina da Rua Perita com a Rua Jorge Flaviano dos Santos no bairro São Cristóvão. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Luciano Barbosa, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga; 73/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias para as ruas centrais do município; sejam refeitas as pinturas das faixas de pedestre, das faixas centrais, divisórias entre mão e contramão de circulação dos veículos, reorganização dos canteiros centrais e instalação de placas de sinalização; sejam elas indicativas ou de advertências. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza; 75/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando intervenções emergenciais na creche Noêmia Veloso no bairro São Cristóvão. Solicitamos também que demais reparos como pintura, na parte hidráulica, elétrica e no muro do parquinho. Fomos provocados por pais e amigos da creche preocupados com uma questão que vem se alastrando desde 2015. E além da questão de insalubridade e segurança pode tornar-se uma tragédia. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Geraldo de Oliveira Mendes; Registrada a presença do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 76/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que seja feito uma alça de acostamento para veículos na entrada da rua Boa Esperança no bairro Pocinho. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 77/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando limpeza, capina e colocação de corrimão na Travessa do Basalto no bairro Padre Faria. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 78/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando recapeamento urgente no asfalto da Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 79/19, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando limpeza e capina no bairro Vila Aparecida, em Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nº: 01/09, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida o Senhor Daniel Henrique de Souza, taxista da cidade, irmão do Rosário e membro do EJC. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 02/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 04/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão -ESASC - pelo título de campeã do Carnaval 2019 de Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 03/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, concedida Senhora Andréa Aparecida dos Santos Ribeiro pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 05/19, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao grupo de caminhada "Veteranos das Trilhas". Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 06/19, dos vereadores Vander Luís Ferreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 32/19, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao Srenhor Dimas Costa, Diretor Comercial da CEMIG, solicitando a poda de árvores que estão em contato com a rede de alta-tensão na Rua Pinheiro, bairro São Sebastião. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 33/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Tenente Coronel Ademir Siqueira de Faria, comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, convidando-o a comparecer a esta casa, afim de que possamos conhecê-lo, assim como, nos colocar à disposição para possíveis parcerias institucionais. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 97/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a falta da coleta de lixo, nos seguintes locais: Estrada do Barreiro, que liga Amarantina à Chapada (Santo Antônio do Leite), no sentido localidade Ezequiel; E algumas ruas do Vale Tropeiro. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 98/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre as extensões de rede elétrica que estão sendo realizadas no Município de Ouro Preto, quais sejam: Houve nova licitação, ou essas são as que foram pagas pela gestão anterior? Quais locais serão contemplados e o custo de cada obra? Aprovado por doze votos, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente da reunião o vereador Maurício Moreira; 99/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes à solenidade do "21 de abril". Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Alysson Pedrosa Maia; 104/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal um melhor esclarecimento sobre a possível sobreposição do Cerimonial do 21 de Abril com a passagem da Procissão Festiva da Ressurreição de Jesus na Praça Tiradentes. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Alysson Pedrosa Maia; 100/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual o (s) tipo (s) de máquinas que estão sendo utilizadas no aterro sanitário para a compactação e aterramento dos resíduos? Cópia do contrato de contratação dessa (s)máquina (s). Cópias das notas ficais de pagamentos referentes aos meses dezembro de 2018 há fevereiro de 2019. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Maia; 101/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual o motivo (s) da paralisação da obra da Casa da Cultura Negra do bairro Alto da Cruz? Em relação as janelas e portas do prédio que estão em construção. Elas já foram colocadas? Qual o motivo da retirada da placa da obra? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Maia; 102/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes à revisão do Plano Diretor. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 103/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas por parte do Executivo Municipal para solução do gravíssimo problema de deslizamento de terra que vem ocorrendo na Rua Antônia Sacramento de Oliveira, no Bairro São Cristóvão. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 74/19, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando limpeza e capina de um terreno entre a Quadra Esportiva até o Centro Odontológico, na rua Desidério de Matos, no bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Luíza de Oliveira Queiroz, Leonardo e Maria Aparecida Ferreira a pedido dos vereadores Merisson Irineu Gomes, Alysson Pedrosa Maia, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga e Geraldo de Oliveira Mendes. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 144/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Taxista Daniel Henrique de Souza. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Resolução nº 145/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede título de cidadão honorária ao Senhor Victor Louis Stutz. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Destacou a importância da fala de orador. Comentou sobre ações do presidente do Brasil. Solidarizou com a família Queiroz. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre operação tapa buraco em Cachoeira do Campo. Comentou sobre os atendimentos médicos no complexo de saúde de Cachoeira do Campo. Vereador Marco Antônio de Freitas: Solidarizou com a família Queiroz. Falou sobre o dia do autismo. Comentou que a secretária de saúde ainda não respondeu o requerimento do vereador Vantuir. Disse que o médico doutor Sérgio trabalha em vários locais e assim não consegue cumprir sua jornada. Falou que seus pais ficaram por muito tempo aguardando atendimento médico na policlínica. Mencionou a situação dos cooperados que continuam sem receber o pagamento. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre lei de sua autoria que obriga a colocação do símbolo do autismo em placas preferenciais. Comentou sobre ônibus que transporta estudantes de Lavras Novas e quebrou. Recebeu um vídeo mostrando infiltração na Capela do bairro São Cristóvão. Pediu as auto escolas que evitem dar aula na curva do vento, por motivo de segurança. Citou valores que são pagos a máquinas que deveriam prestar serviços no lixão e não estão. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada