ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2014, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR WASHINGTON DE ARAÚJO DIAS, EM SÃO BARTOLOMEU

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e quatorze, na Escola Municipal Doutor Washington de Araújo Dias, em São Bartolomeu, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a sexagésima quarta Reunião Ordinária Itinerante. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: sexagésima primeira, aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; e sexagésima segunda, aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro. Foi registrada a presença dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. EXPEDIENTE: Ofício GAB/SMCC nº 70/14, do Prefeito, informando que diversas Indicações foram encaminhadas aos Órgãos devidos; Ofício GAB/SMCC nº 69/14, do Prefeito, informando que a Indicação nº 280 e Requerimento nº 134 foram encaminhados aos Órgãos devidos; Foi registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. Ofício nº 82/14, do Dr. Núncio Antônio Araújo Sol, Superintendente de Vigilância em Saúde, esclarecendo à população de Ouro Preto que foram realizadas análises da água procedente da Bica do Açude, em Cachoeira do Campo em dois momentos e locais diferentes, sendo que as amostras foram consideradas impróprias para o consumo humano; Ofício do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor de Transporte Público, em resposta as reivindicações constantes na Indicação nº 280/14 apresentadas pela comunidade de Rodrigo Silva, na Reunião Itinerante; Ofício nº 71/14, do Prefeito, informando que as diversas Indicações e Requerimentos foram encaminhados aos Órgãos devidos e respondendo o Requerimento nº 127/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior justificando sua ausência na Reunião entre Vereadores e a empresa Novelis e na 63ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projetos de Resolução nº 36/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raul Gonçalves. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quinze votos; Registrada a presença dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro; Projeto de Resolução nº 37/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quinze votos; Projeto de Resolução nº 40/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Srª Rogéria Maria Pedrosa. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quinze votos. Foi registrada a presença dos Vereadores Edison Wander Ribeiro e Carlos Eduardo Dias. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir: Madalena Araújo Montesino, Maria da Conceição Santos de Figueiredo, Ronald Guerra, Eduardo Luiz Fortes, Pia Márcia Chaves Guerra, Júlio César Ribeiro Gori e Maria de Fátima Vilela que fizeram reivindicações para o distrito de São Bartolomeu. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Dias, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Retornando à Ordem do Dia: PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projetos de Resolução nº 42/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jorge Adílio Penna. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Projeto de Resolução nº 41/14, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Título de Cidadão Honorário in Memoriam ao Sr. José Ribeiro Brandão. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. O Vereador Edison Wander Ribeiro pediu licença para ausentar-se da Reunião. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Sugeriu que a Câmara contribua para confecção de placas educativas para o distrito. Falou sobre a questão da água e saneamento básico. Ressaltou a importância da Licitação do transporte e do lixo. Comentou sobre as empresas que prestam serviços no Município. Disse que é preciso planejar as ações que vem acontecendo no Município. Falou sobre segurança pública. Questionou sobre a abertura de um internato rural. Comentou sobre o orçamento do Município. Falou sobre as áreas de lazer. Ressaltou a necessidade de uma quadra para lazer em São Bartolomeu. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Destacou a atuação do atual Governo. Vereador José Maria Germano: Fez considerações sobre o papel do Vereador e do Executivo. Falou sobre as solicitações feitas pelos Vereadores, através de indicações, ao Executivo para beneficiar o distrito. Comentou sobre obras realizadas no local. Falou sobre a necessidade de colocar uma antena de telefonia móvel no distrito. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Explicou o projeto de sua autoria "Brincar Ouro Preto" ressaltando que o mesmo não tem nada a ver com a Prefeitura. Destacou a importância do asfalto colocado. Falou sobre a necessidade de mais uma linha de ônibus. Sugeriu ao Presidente que fosse encaminhado um ofício ao Tenente Coronel da Polícia Militar solicitando reforço policial no distrito e região. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Ressaltou a colocação dos asfaltos. Destacou o declínio da Saúde. Falou sobre as Cooperativas que prestam serviços para o Município. Comentou sobre o aumento nos valores dos serviços de coleta de lixo, capina e varrição. Falou sobre a segurança no distrito. Disse que a maioria das obras estão paradas por falta de pagamento. Questionou onde está o planejamento. O Presidente convidou para a Audiência Pública sobre o planejamento do Município para o período de chuvas, amanhã, as 18 horas, na Câmara. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
________________________________
Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa