ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019
Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a décima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa de ausência do Vereador Wander Albuquerque na 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março; Ofício nº 01/19, da senhora Virgínia Borges Silva, Diretora do Departamento de Atos e Contratos - Dacad em resposta ao Requerimento nº 111/19 do Vereador Chiqui9nho de Assis; Convite, do Governo do Estado de Minas Gerais, Fundação de Arte de Ouro Preto e Prefeitura Municipal, para exposição "Patrimônios da Humanidade no Brasil, com abertura no dia 16 de abril, às 18 horas e visitação até o dia 12 de maio, na galeria de Arte Nello Nuno; Ofício Mensagem nº 08/19, do Prefeito Municipal, solicitando retirada do substitutivo ao Projeto de Lei nº118/18; Ofício nº 09/19, da Senhora Silvana Vanessa Peixoto, responsável pela Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa, um Titular e um Suplente para compor o Conselho Municipal de Esporte. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Neyde Aparecida Lima e Doutora Mara, que falaram sobre exposição na rede social e sobre exposição de imagem de forma criminosa. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 16ª e 17ª reuniões ordinárias, aprovadas por quatorze votos, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza o Projeto de Resolução nº 164/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes o Projeto de Resolução nº 165/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Roberto Lúcio Gonçalves Níquini; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Geraldo de Oliveira Mendes o Projeto de Resolução nº 166/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP Terceirização e Empreendimentos Ltda; Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 167/19, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/18, que dispõe sobre a Baixa Patrimonial; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 168/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Diploma Mérito Desportivo a Lucas Júnio Tobias. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 81/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando calçamento, rede de águas pluviais e revisão da rede de esgoto para a Rua das Flores no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque; 82/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando recuperação das calçadas do bairro Bauxita, principalmente em frente a lotérica e delegacia de polícia do bairro. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 95/19, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando que agende uma reunião com a participação do Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio senhor Zaqueu Astoni, de representantes desta Casa, da UFOP e da Prefeitura, para tratar de assuntos referentes à revisão do Plano Diretor, visando a possibilidade de utilizar o recurso oriundo da Empresa Vale no valor de 8 milhões de reais. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Geraldo de Oliveira Mendes; 96/19, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando que promova uma reunião entre o Município e a Empresa Z3, com a participação de representantes desta Casa Legislativa, da UFOP e da EMATER, com o intuito de obter informações sobre o andamento das obras de instalação da referida empresa, do prazo para entrega dessas obras e a previsão de início da produção das barrinhas de cereais. A finalidade dessas informações é repassá-las aos agricultores da região, para que se preparem para o fornecimento dos produtos agrícolas, principalmente da banana. Tem como objetivo também, solicitar à empresa um Termo de Compromisso de absorver a produção local e à EMATER, apoio técnico. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Maia; 97/19, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando que verifique a possibilidade de investir 20% (vinte por cento) do total de 8 milhões de reais (recurso oriundo da Empresa Vale), em infraestrutura urbana nos distritos, especialmente os que se encontram em situação de maior fragilidade, tanto social, quanto urbana. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 98/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando limpeza das ruas da localidade da Bocaina. Aprovada por onze v otos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 99/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando a instalação de um poste com iluminação pública no final da Rua A, no Bairro Novo Horizonte. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 100/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando capina e limpeza do córrego situado na Rua Maciel, próximo a Ponte José Vieira no bairro Alto da Cruz. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 101/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando reparo na estrada de Catarina Mendes. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 103/19, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, solicitando a implantação de uma Casa de Acolhimento à Mulher no Município de Ouro Preto, sendo um dos encaminhamentos aprovados na audiência. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza; 102/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a pavimentação do trecho que liga o município de Ouro Preto ao distrito de Santo Antônio do Salto, passando pela Chapada. Assim com o término de pavimentação na Serrinha de Lavras Novas e construção da ponte no entroncamento dos acessos Chapada e Lavras Novas. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza e Luiz Gonzaga de Oliveira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 42/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada a Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda (Valenet) solicitando que informe o conteúdo dos pacotes de tv por assinatura oferecidos pela empresa e quais os canais obrigatórios disponibilizados para a nossa região. Há algum canal específico da nossa cidade já contemplado nestes pacotes? Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Juliano Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 43/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Cerimonial do Governo do Estado, solicitando que a cerimônia da entrega das medalhas do 21 de abril seja realizada na parte da tarde. Aprovada por treze votos, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 154/19, do vereador José Geraldo Muniz, quer concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Rita de Cássia Almeida Brandão. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 44/19, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, enviada à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, solicitando que promova a instalação de uma Delegacia da Mulher no Município de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 132/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações sobre a possibilidade da criação de um Centro de atendimento e referência ao idoso; com empenho da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania do município de Ouro Preto, nos bairros e nos distritos da Sede. Aprovado por treze votos, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga; 133/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, requerendo informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais, concernente ao fornecimento de produtos agroindustriais para Ouro Preto. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; 134/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações de quando serão tomadas as devidas providências para recolhimento dos mobiliários escolares que se encontram depositados atrás da Escola Municipal Aleijadinho, no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; 135/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se estão previstas obras de infraestrutura completa para a Rua Serra da Brígida, no Bairro Morro Santana. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz; 136/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes ao Pregão Presencial nº 040/18 que dispõe sobre o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais, quais sejam: qual a empresa vencedora da cota principal e da cota reservada; se existe uma cláusula específica que estabeleça que a empresa vencedora terá que adquirir uma quantidade preestabelecida de produtores da agricultura familiar do município, caso afirmativo qual quantidade; qual o valor estimado para ser destinado a merenda escolar com hortifrutigranjeiros em 2019; e quanto desse valor será destinado aos agricultores familiares nesse período; como será realizada a logística; solicita também a cópia do contrato. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Reginalda José Quirino de Souza, Doutor Francisco Fabiano Gontijo, Nilton Dutra e Cesarina Petrina Borges a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira e Merisson Irineu Gomes. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões Especiais, favoráveis aos projetos, sem emendas: Projeto de Resolução nº 137/19, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Jésus Vieira; Projeto de Resolução nº 143/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal Doutor Pedrosa; Projeto de Resolução nº 147/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Farmácia, pelos seus 180 anos de fundação; Projeto de Resolução nº 151/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Tino Ansaloni; Projeto de Resolução nº 152/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Celso José de Araújo. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; Projeto de Resolução nº 146/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Pompéia Alves de Oliveira - Dona Fiíca; Projeto de Resolução nº 148/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Cristina Cairo Silva; Projeto de Resolução nº 149/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Flávia Maria Mineiro Ferreira; Projeto de Resolução nº 153/19, da vereadora Maria Regina Braga, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Lisiane Maria Silva Bento; Projeto de Resolução nº 155/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Alessandra Antunes; Projeto de Resolução nº 156/19, do vereador Maurício Moreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Aline Pena Testasicca Silva; Projeto de Resolução nº 158/19, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Geralda Aparecida Eustáquio; Projeto de Resolução nº 159/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vereadora Maria Regina Braga; Projeto de Resolução nº 160/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dona Efigênia Sabará; Projeto de Resolução nº 163/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Quirino Rufino. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; Projeto de Resolução nº 150/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede título de cidadania honorária à Senhora Deise Lustosa; Projeto de Resolução nº 157/19, do vereador Maurício Moreira, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Marcos José da Silva. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz e ausente do plenário o Juliano Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 137/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a previsão para realização de novo leilão para venda dos imóveis de propriedade do Município, localizados no bairro Vila Alegre distrito de Cachoeira do Campo, aprovados por meio das Leis nºs 1.122 e 1.123, de 06 de Dezembro de 2018. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 138/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo a seguinte informação: Há algum planejamento de proteção da encosta situada na rua Padre Rolim próximo ao número 1.171, em frente à Igreja Batista de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 139/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo a seguinte informação: Qual o motivo que muitas ruas da sede e dos distritos se encontram as escuras com muitas lâmpadas queimadas? Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada