ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.
Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos do dia sete de maio dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a vigésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. Justificou a ausência do vereador Wander Lúcio Albuquerque. ORDEM DO DIA: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 17/19, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Interact Club de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 22/19, do vereador Juliano Ferreira, concedida a senhora Maria da Consolação Silva Pinto. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 23/19, do vereador Luciano Barbosa de Souza, concedida ao Ouro Preto Tênis Clube pelos 50 anos. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. EXPEDIENTE: Ofício, do Vereador Juliano Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto em resposta ao Requerimento nº 96/19 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício, da Assessoria Jurídica nº 14/19, em resposta a Indicação nº 66/19 do Vereador Zé do Binga e demais Vereadores; Ofício nº 840/19, do Deputado Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa/MG em resposta a Representação nº 41/19 do Vereador Chiquinho de Assis; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública a ser realizada no dia 9 de maio, quinta-feira, às 18 horas, em seu plenário - debater a mudança de categoria do Parque Municipal Natural Arqueológico do Morro da Queimada. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 21ª e 22ª reuniões ordinárias, aprovada por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva o Projeto de Resolução nº 171/19 do vereador Maurício Moreira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Francisco de Assis Gonzaga da Silva o Projeto de Resolução nº 173/19, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Leonardo Brandão Barreto; Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 176/19, do vereador Vander Luís Ferreira, que dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 174/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Senhor José Amaro Neto; Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 177/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino municipais do sistema de ensino de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para realizar a Entrega de Moções de Aplauso aos seguintes agraciados: Escola Estadual de Ouro Preto - Polivalente, Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão, Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, Daniel Henrique de Souza, Procon de Ouro Preto, Ronaldo José da Silva, Paulo Martinho da Cruz, Wilton Neves da Silva, Fátima Simone Elias Parma, Projeto Base Móvel da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, Grupo de Caminhada Veteranos das Trilhas, Andréa Aparecida dos Santos Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Grupo Mãos que Brilham, Walyson Roberto de São Severino Bonifácio, Interact Club Ouro Preto, Marli de Oliveira Araújo Freitas, Projeto Karatê Dô e Maria da Consolação Silva Pinto. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Parabenizou a todos os agraciados e envolvidos. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu a presença dos homenageados. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Agradeceu a presença da população e parabenizou os homenageados. Falou sobre o sucateamento da educação. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa