ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019.
Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a vigésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Luís Ferreira totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite, da comunidade escolar da Escola Municipal Doutor Pedrosa para as comemorações dos seus 110 anos; Ofício nº 389/2019, do Senhor André Simões Villas Bôas, Secretário Municipal de Governo em resposta às seguintes matérias legislativas: - Indicação 100/19, de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; - Indicação 114/19, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga; - Indicação 129/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; - Requerimento 80/19, de autoria do Vereador Geraldo Mendes; - Requerimento 93/19, de autoria da Vereadora Regina Braga; - Requerimento 102/19, de autoria do Vereador Geraldo Mendes; - Requerimento 110/19, de autoria do Vereador Zé do Binga; - Requerimento 111/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; - Requerimento 118/19, de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; - Requerimento 137/19, de autoria do Vereador Vantuir Antônio da Silva; - Requerimento 145/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; - Requerimento 147/19, de autoria do Vereador Thiago Mapa; - Requerimento 148/19, de autoria do Vereador Zé do Binga; - Requerimento 150/19, de autoria do Vereador Marquinho do Esporte; - Requerimento 152/19, de autoria da Vereadora Regina Braga; - Requerimento 156/19, de autoria do Vereador Zé do Binga; - Requerimentos 157 e 158/19, de autoria da Vereadora Regina Braga; e Requerimento 161/19, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 07/19, do senhor Rodrigo Rocha Gonçalves, Chefe da Agência Regional do Trabalho de Ouro Preto, encaminhando resposta à Representação nº 48/19, de autoria do Vereador Vantuir e sugerindo o envio da mesma à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais para maiores informações acerca do citado assunto; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto o Requerimento, do Vereador Vander Leitoa, justificando sua ausência na 25ª Reunião Ordinária desta Casa realizada em 14 de maio do corrente ano; Email, informando da impossibilidade de comparecer nesta Casa no dia 23/05 próximo e solicitando agendamento para outra data; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto o Requerimento do Vereador Vander Leitoa justificando sua ausência na 26ª Reunião Ordinária desta Casa realizada em 16 de maio do corrente ano. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria do Carmo Coelho Viana que falou sobre comunidade e transporte. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ATA: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 25ª e 26ª, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Vantuir Antônio da Silva e Maria Regina Braga - membros titulares e vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz - suplentes o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson pedrosa Maia e Maria Regina Braga o Projeto de Resolução nº 177/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede título de cidadania honorária a Senhora Vanja Maria Veloso; Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 179/19, do prefeito municipal, que revoga os artigos 147, 148 e 149 do Capítulo VIII do Código de Posturas do Município de Ouro Preto, revoga a Lei nº 1.048, de 15 de novembro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a instituir no "Programa de Bem Estar e Controle Populacional de Animais e Controle de Zoonoses" e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 123/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias para a estrada da Serrinha, no distrito de Lavras Novas. (Colocação de Placas de sinalização). Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 126/19, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando construção de banheiros públicos nas imediações da Praça Tiradentes. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 139/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a realização de estudos para extensão de rede elétrica com luminárias na Rua Dois com ligação à Rua Seis, no bairro Vila Alegre, Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Wander Lúcio Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Kleyton Wallace Marins a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 140/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que seja feito em todas as ruas, manutenção imediata e posteriormente asfaltamento, rede pluvial e rede esgoto principalmente na rua Presidente Castelo Branco próximo a capela. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 141/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando o devido empenho da atual gestão no sentido de atender a lista de demandas prioritárias do distrito de Lavras Novas, sobretudo aquelas consideradas mais urgentes e que, por este motivo, foram elencadas para serem resolvidas em curto prazo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 142/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando capina e limpeza no Beco do Pilão e no Beco ao lado do Terminal Barão de Camargos. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 143/19, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando a extensão do serviço de táxi lotação aos demais bairros da cidade, incluindo, principalmente, o itinerário em locais em que os ônibus não circulam. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Maria Regina Braga, Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 61/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada à Polícia Florestal solicitando informações sobre as cercas que estão sendo feitas na barragem de Santa Rita. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 199/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações sobre as cercas que estão sendo feitas na barragem de Santa Rita. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 62/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando as seguintes informações: Qual o número de bombas existentes na sede e nos distritos que são responsáveis pela parte operacional do Semae que se refere ao bombeamento da água para distribuição; Quais os tipos de bombas utilizadas pelo SEMAE? Favor enviar especificação completa; Qual o valor unitário das referidas bombas? Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 64/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Companhia Energética Integrada - CEI - solicitando que os responsáveis compareçam à Câmara Municipal para prestarem maiores esclarecimentos sobre o ocorrido no canal do distrito de Santo Antônio do Salto, o que ocasionou a interrupção parcial da estrada de acesso. Solicitamos também informações sobre providências tomadas e se ainda há riscos para a comunidade; 65/19, do vereador Luciano Barbosa de Souza, enviada à Empresa Maynart solicitando informações sobre quais procedimentos foram tomados em relação ao rompimento do canal de água no Distrito de Santo Antônio do Salto e se a acompanhamento periódico. Aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. Os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia pediram licença para ausentarem. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 185/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo apoio financeiro e estrutural à biblioteca Pública do Município. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 194/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações: Relação dos valores mensais que foram repassados pela CEMIG à Prefeitura Municipal de Ouro Preto referentes à Taxa de Iluminação Pública nos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação das obras de extensão de rede elétrica, rural e urbana, realizadas pela atual gestão e os valores de cada uma delas. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 195/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos seja informado se há previsão para a construção de uma rampa de acesso (com corrimão), em substituição a uma escadaria existente na Rua Doutor Celso Machado, no Bairro São Cristóvão, conforme já solicitado, também, pela Associação Comunitária de Moradores do referido Bairro, através do ofício OCMBSC nº03/2019. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; 197/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para realização da limpeza das ruas da localidade do Maracujá. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; 200/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes aos aluguéis sociais do Município , quais sejam: quantas famílias estão sendo contempladas com o benefício; nome dos beneficiados e dos proprietários dos imóveis locados; endereço dos imóveis locados; situação dos repasses de valores da PMOP com os locadores. Aprovado por oito votos ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque; 201/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações: Há alguma dívida pendente com as cooperativas de transportes que prestaram serviços anteriores; Se houver quais os valores dessas dívidas? A Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB está em dia com o pagamento dos seus servidores? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira; 204/19, de diversos vereadores, requerendo que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa a senhora Luciene Andreia Barbosa Ribeiro - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca de "Aluguel Social" no Município. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 66/19, de diversos vereadores, enviada à Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Turin, solicitando o atendimento às reivindicações apresentadas na Tribuna Livre da Reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta data. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 24/19, do prefeito municipal, que dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 167/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/18 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial. Foi colocado em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas, e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, sem emendas. Aprovados por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, e Vantuir Antônio da Silva totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa