ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2019
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia seis de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a trigésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite, para o 1º Fórum de Saúde Mental da Infância e Juventude de Ouro Preto e 11º Aniversário do CAPS I de Ouro Preto, no dia 12 de junho, no Auditório do Bloco de Sala de Aula na UFOP - Morro do Cruzeiro a partir das 8 horas; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Correspondência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, justificando sua ausência na 30ª Reunião Ordinária desta Casa; Ofício nº 15/19, do senhor Sandro Delvis dos Santos, Diretor de Operações da empresa Maynart Energética LTDA, encaminhando resposta às Representações nºs 64 e 65/19 de autoria, respectivamente, dos Vereadores Chiquinho de Assis e Luciano Barbosa; Convite, da Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa para o "Arraiá do Monsenhor" que será realizado no dia 08 de junho, a partir das 14 horas no pátio da escola. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Coordenador Geral do CRAS - Matheus Levy Alves Pontelo e Dôra que falaram sobre as atividades realizadas no CRAS e apresentaram o Movimento Ouro Preto Social. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira, totalizando onze. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Maurício Moreira, Vantuir Antônio da Silva e Marco Antônio de Freitas, o Projeto de Resolução n°196/19, do vereador Juliano Ferreira, que concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Senhor Mauro Lopes de Faria. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 162/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando construção de um quebra-molas na rua Vereador José Teixeira, em frente ao Salão da Senhora Maura, no bairro Santa Cruz. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 163/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando capina e limpeza nas Ruas do Bairro Santa Cruz. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 164/19, Maria Regina Braga, solicitando melhorias na Travessa Cruzeiro do Sul e na Rua Honório Esteves, Bairro Cabeças, sendo, serviços de capina e limpeza; limpeza e reparos dos bueiros; serviços de tapa buracos. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção de Aplauso nº 41/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a senhora Neide dos Reis Oliveira. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 75/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Superintendente do SEMAE - Senhor Júlio César Correia, solicitando reformas nas cercas em torno da Estação de Água do Itacolomy e a instalação de placas de proibição à prática de natação naquela localidade. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 233/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo a seguinte informação: Qual o motivo da contratação da empresa Probus Consultoria e Serviços Ltda Me, resultante do Convite nº 007/19 cujo o valor global de R$ 289.519,38 para a execução de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final de resíduos de construção civil e outros diversos encontrados em logradouros públicos e em lotes vagos da sede de Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza; 234/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo cópia do contrato e planilha completa dos serviços que serão realizados na quadra do Morro Santana, localizada na Rua XV de Agosto, e informações se a mesma está sendo reformada através de verba de convênio ou fonte cem. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza; 235/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que seja convidado o responsável pela Ouvidoria Municipal da Saúde para que informe sobre o efetivo funcionamento da referida ouvidoria. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 236/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações: Por que o distrito de Miguel Burnier só está tendo atendimentos médicos e odontológicos uma vez a cada 15 dias? Há previsão de retorno dos atendimentos semanais, tanto de médicos quanto de dentistas, no posto médico do distrito de Miguel Burnier, como ocorria anteriormente? Em caso afirmativo, favor nos informar o prazo previsto para regularização desses atendimentos. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 237/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o consórcio para executar o SIM (Selo de Inspeção Municipal) na Região dos Inconfidentes. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Antônio Gonçalves Neto e Nelson Vieira a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Marco Antônio de Freitas e Geraldo de Oliveira Mendes. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa