ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019
Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a trigésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício, 2ª PJOP nº31/19, da Doutora Natália Nogueira Soares Marra, Promotora de Justiça, comunicando que assumiu o exercício funcional na 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca e colocando-se à disposição desta Casa; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Correspondência do Vereador Vander Luís Ferreira, justificando sua ausência na 32ª Reunião Ordinária desta Casa; Convite, do Tenente Coronel PM Ademir Siqueira de Faria, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, para solenidade de formatura dos alunos do PROERD das escolas de Ouro Preto, dia 19 de junho, quarta-feira, às 9 horas, no Ginásio da Associação Atlética Aluminas; Convite, do Senhor Luiz Carlos Teixeira, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, para sua 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de junho, às 16 horas, na Casa dos Conselhos; Convite, do Senhor Márcio Abdo de Freitas, Presidente do Ouro Preto e Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau, UFOP, PMOP, Sebrae e a CM Marketing & Eventos para lançamento do Festival de Turismo de Ouro Preto: Turismo, Educação & Negócios que acontecerá dia 13 de junho, às 19h30, no Centro de Artes e Convenções; Convite enviado por email, do Senhor Leandro Andrade Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Educação, dia 12 de junho, quarta-feira, às 14 horas, na Casa dos Conselhos; Ofício Circular n° 105/19, do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, comunicando lançamento oficial, em Brasília, do Programa Investe Turismo, e a destinação de R$ 2.617.000,00 a Ouro Preto, bem como diversas ações institucionais voltadas ao incentivo a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços relacionados ao setor de Turismo; Ofício n° 266/19, do Vereador Edson Agostinho de Castro Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, convidando para participação na reunião a ser realizada no dia 13 de junho, às 14 horas, no prédio da Câmara para tratar sobre o assunto contido no Requerimento de autoria do Vereador Juliano Vasconcelos (regulamentação do uso de mesas e cadeiras nas Ruas Dom Viçoso e Barão de Camargo em dias alternados, para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio), com presença de diversas autoridades e comerciantes; Ofício n° 83/19, assinado pelos Senhores Luciano Gomes Pereira - Engenheiro Civil e Júlio César Correa - Superintendente Executivo do Semae, em resposta a Representação n° 69/19 do Vereador Chiquinho de Assis e Requerimento n° 209/19 do Vereador Vantuir Silva; Convite, do Senhor Estácio Fonseca da Costa, Presidente do Instituto Trampolim, para Campeonato Brasileiro Caixa Por Idade de Ginástica de Trampolim, de 13 a 16 de junho, no Ginásio da Escola de Educação Física da UFOP; Ofício n° 87/19, do Senhor Júlio César Correa, Superintendente Executivo do Semae, em resposta a Representação n° 62/19 do vereador Marquinho do Esporte; Ofício 05/19, do Senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Presidente do CODEMA/OP, solicitando realização de Audiência Pública para tratar da atual situação da Lagoa do Gambá, bem como avaliar as possíveis medidas que possam ser tomadas para melhoria da qualidade de suas águas; Convite, da Escola Municipal Alfredo Baeta para sua Festa Junina, a realizar-se no dia 16 de junho, a partir das 16 horas, na área de lazer do bairro Cabeças; Ofício n° 422/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, encaminhando cópia da ata do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB, referente a entendimentos sobre o Projeto de Lei nº 132/18 que trata da criação da Agência Reguladora. ATA: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 31ª e 32ª, aprovadas por treze votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos à Comissão Especial composta pelos vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz, os Projetos de Resolução nºs 197/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Real FM; 198/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Pedrosa; Foram distribuídos à Comissão Especial composta pelos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, os Projetos de Resolução nºs 199/19, do vereador Juliano Ferreira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Joaquim Heraldo dos Santos Lima; 200/19, do vereador Juliano Ferreira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Cativeiro; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira, o Projeto de Resolução nº 201/19, do vereador Luciano Barbosa de Souza, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Alexandre Rotondo da Silva; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes, o Projeto de Resolução nº 203/19, do vereador Maurício Moreira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor João Santos; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes, o Projeto de Resolução nº 204/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadã honorária a Maria Tereza Seabra de Miranda; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes, o Projeto de Resolução nº 205/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadã honorária a Senhora Sônia Maria Silva Vianna de Oliveira; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas e Luciano Barbosa de Souza, o Projeto de Resolução nº 206/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral e Orquestra São Pio X; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas e Luciano Barbosa de Souza, o Projeto de Resolução nº 202/19, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Marcos Adaixo de Deus; Foram distribuídos às Comissões Competentes: Emenda n° 6/19, da vereadora Maria Regina Braga, ao Projeto de Lei Complementar n° 25/19; Projeto de Lei Ordinária n°181/19, do prefeito municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n°182/19, do prefeito municipal, que altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1130 de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recycle Reciclagem de Material S/A., em razão do Chamamento Público nº 001/18, e dá outras providências. TRIBUNA LIVRE: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para realizar a entrega de Moções de Aplauso aos seguintes agraciados: Pedro Raimundo Barbosa - representante do Colégio Arquidiocesano; Rafael Bonfim Lara - representante da Escola Estadual Dom Veloso; Leonardo Zucareli - representante da República Castelo dos Nobres; Maria da Glória dos Santos Laia - representante do Instituto Federal de Minas Gerais - Ouro Preto; Evaldo Ramos de Oliveira e Paulo Roberto de Novaes; Leandro Leonardo de Assis Moreira; Elizete Ferreira - representante da Equipe Litúrgica da Igreja São Francisco de Paula; Juliano Sebastião Gonçalves - representante do PROERD; Aída Queiroz; Antônio Aírton (senhor Toca); Lúcia da Silva; Márcio Antônio; Diácono Fábio e Mercês - representantes da Pastoral Carcerária; Franciele de Jesus Fernandes; Tobias Julião Martins - representando o Projeto Horta Real; Maria de Fátima Cota; Danilo Geraldo Germano; Felipe Gonçalves, Lourdes da Silva e equipe do Projeto Sorria de Antônio Pereira; Maria das Dores Queiroz; Cornélio José da Silva; Maria Beatriz Pereira; Sônia Maria Pedrosa e Marcília Pereira, representante da Escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa