ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019
Às nove horas e vinte e nove minutos do dia treze de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a trigésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite, assinado pelo Senhor José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da Associação das Cidades Históricas/MG e outras autoridades para o Fórum Permanente de Sustentabilidade das Cidades Históricas, a realizar-se dia 11 e 12 de julho, iniciando-se no primeiro dia, às 9 horas no Centro de Convenções da UFOP. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o Secretário Municipal de Meio Ambiente - Professor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior que falou sobre a construção da usina de reciclagem de lixo. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Geraldo de Oliveira Mendes o Projeto de Resolução nº 207/19, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Renato Lisboa; Foi distribuído as Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº 208/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que disciplina a Concessão de Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº: 243/19, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor requerendo que analise a possibilidade da adesão desta Casa Legislativa à Greve Geral do dia 14/6, conforme deliberação da Audiência Pública do dia 10/6/2019 em que se debateu o tema da Reforma da Previdência e seus impactos na Região dos Inconfidentes. Aprovado por onze votos favoráveis e dois votos contrários dos vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Gonçalo Ferreira, Eva Barbosa, Efigênia de Oliveira, Eva Alves Marins, Bárbara Aparecida Batista de Matos, Agripina Saturnino Mendes, Sidney (ex-funcionário da OPPS) e Domingas Gomes da Silva a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vantuir Antônio da Silva e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O vereador Juliano Ferreira fez a leitura de um requerimento do vereador José Geraldo Muniz a título de informação. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa