ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014, NA QUADRA DO BAIRRO CAMINHO DA FÁBRICA

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e quatorze, na Quadra do Bairro Caminho da Fábrica, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a sexagésima sexta Reunião Ordinária. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Requerimento que transfere, provisoriamente, a sede da Câmara Municipal de Ouro Preto para a Quadra do Bairro Caminho da Fábrica. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias Gomes justificando sua ausência nas 62ª e 63ª Reuniões Ordinárias; Ofício nº 18/14, da Senhora Nataly Marques Almeida, Secretária Executiva do CODEMA, informando a pauta da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social a realizar-se no dia 31 de outubro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos; Convite da Associação Mineira dos Municípios para o Fórum Temático dos Municípios Mineiros, de 10 a 12 de novembro, em Belo Horizonte; Convite da Secretaria Municipal de Esporte para a realização das partidas finais e premiação da 2ª Copa Ouro Preto de Futsal, dia 31/10, às 19 horas, no Ginásio da Associação Atlética Aluminas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram encaminhados às Comissões: Emendas nºs 2 a 9, do Vereador Edison Wander Ribeiro, apresentadas ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/14. EXPEDIENTE: Ofício convocando os Conselheiros para reunião ordinária que será realizada no dia 03/11, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo; Ofício da Empresa Novelis informando que, desde 2003, os ativos relacionados às atividades minerárias, assim como o beneficiamento da bauxita e consequente refino da alumina foram vendidos para a empresa Hindalco do Brasil; Ofício 105/2014, do Conselho Municipal de Saúde encaminhando cópia da Ata da 448ª Reunião contendo deliberação do Conselho e solicitando, através dos Vereadores, interferências junto ao Ministério Público para que a intervenção e auditoria, na Santa Casa, sejam realizadas dentro do menor prazo possível. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram encaminhados às Comissões: Projeto de Lei nº 51/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que declara de Utilidade Pública o SIAME - Serviço Interprofissional ao Atendimento a Mulher; Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares - Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; Suplentes - Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Pedro Alexandre de Paula que falou sobre os problemas do bairro Caminho da Fábrica, Marco Antônio de Freitas que falou sobre as obras da Secretaria no Bairro, Maria das Graças Carvalho e José Alberto Pinheiro - Secretário de Cultura e Patrimônio. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Dias, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Retornado à Ordem do Dia: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 307/14, de diversos Vereadores, solicitando a realização das benfeitorias reivindicadas pelos moradores do Bairro Caminho da Fábrica durante a 66ª Reunião Ordinária. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 81/14, de diversos Vereadores, encaminhada ao Superintendente do Semae, Wandeir José dos Santos, pedindo o atendimento de diversas reivindicações solicitadas pelos moradores do Bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 152/14, de diversos Vereadores, requerendo informações a respeito da realização da obra no campo do Bairro Caminho da Fábrica. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Divina Martins Neto, Francisco Laurindo Teixeira e Maria da Consolação Mineiro, a pedidos dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quartorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada