ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2019
Às dezessete horas e cinco minutos do dia dois de julho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a trigésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício n°440/19, do Secretário Municipal de Governo, em resposta as seguintes indicações: 126/19 - Geraldo Mendes e 141/19 - Regina Braga; Requerimentos nºs: 187/19 - Thiago Mapa, 209/19, 210/19 - Vantuir Silva, 221/19, 233/19, 234/19 - Marquinho do Esporte; 236/19 - Regina Braga e 237/19 - Chiquinho de Assis; Ofício, do Senhor Carlos Antônio de Amorim Neto, gerente geral de infraestrutura da empresa Samarco Mineração, em resposta a Representação n° 60/19 dos Vereadores Marquinho do Esporte, Juliano Ferreira e Vantuir Silva; Convite, da Associação dos Bairros Saramenha de Cima, Tavares e Vila Santa Isabel para sua festa julina, a realizar-se no dia 6 de julho, sábado, às 19 horas, na quadra da Associação de Saramenha de Cima, ao lado da Igreja de São José; Ofício, do Senhor Rodrigo Paiva Sales, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, informando sobre o impedimento da recondução do Vereador Chiquinho de Assis para o referido conselho, uma vez que o mesmo já foi nomeado durante o biênio 2013-2015 e 2016-2018; Ofício n°03/19, do Senhor João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do ICISMEP em resposta a Representação nº 49/19 da Vereadora Maria Regina Braga e outros. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Maria Regina Braga e Vantuir Antônio da Silva, o Projeto de Resolução n°214/19, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Anderson Aparecido de Castro. Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vantuir Antônio da Silva, Maurício Moreira e Luiz Gonzaga de Oliveira, o Projeto de Resolução n°215/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Orquestra Ouro Preto. Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, o Projeto de Resolução n°216/19, da vereadora Maria Regina Braga, que concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho à Senhora Gabriela Lopes de Moura Rangel. Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores titulares - Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, vereadores suplentes - Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga e Luciano Barbosa de Souza, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°02/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto. ATA: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 36ª e 37ª, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projetos de Resolução n°s 208/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que disciplina a concessão do plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões Competentes, favoráveis ao projeto, com emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 210/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que altera o anexo II da Resolução n°19/03, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres da Comissões Competentes, favoráveis ao projeto, com emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 211/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre o valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução n°13/05. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva solicitou a retificação dos votos, manifestando-se contrariamente a votação dos projetos de resolução acima. O vereador presidente Juliano Ferreira solicitou ao vereador Maurício Moreira que assumisse os trabalhos da presidência. Neste momento foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. TRIBUNA LIVRE: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para realizar a entrega de Moções de Aplauso aos seguintes agraciados: Anderson Luiz Dias - aluno do curso de Engenharia Urbana da UFOP; Robson Washington de Figueiredo e equipe de jovens advogados; Raquel Juliana de Castro Lopes - representante do Projeto Acolher e membros; Doutor Ariosvaldo - representando o Grupo dos Alcoólicos Anônimos; Cláudio Manoel e José Fernando da Garapinha; Neide dos Reis de Oliveira; Cristiane Ferreira e Waldinéia - representantes do SIAME; Levindo Miquelino Peruce Filho; Rafael Mendonça Rocha; Wagner Luiz Oliveira; Irani Socorro Pedrosa da Conceição Coimbra; Alcides Delfino Xavier e José das Graças Moutinho. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira, totalizando sete. O Presidente vereador Maurício Moreira lembrou aos vereadores sobre a audiência pública que acontecerá amanhã para discutir a Lei Orçamentária para o ano de 2020. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes e Maria Regina Braga, o Projeto de Resolução n°217/19, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Osmar Fritscher Puperi; Foi distribuída às Comissões Competentes, a Emenda n°59/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ao Projeto de Lei Ordinária n°132/18, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Roseli Nascimento da Silva e José Ângelo a pedido dos vereadores Maria Regina Braga e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada