ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019
Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de julho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício n°36/19, da senhora Paula Oliveira Alves de Brito, Coordenadora Administrativa da Rede de Atenção Psicossocial informando da parceria com o Professor Aisllan de Assis - Departamento de Medicina de Família, saúde mental e coletiva da UFOP na elaboração da proposta de ação intersetorial sobre abordagens do suicídio na região e solicitando a presença de, pelo menos, um Vereador que compõe a Comissão de Saúde, mas aberto a todos que queiram, para dar continuidade ao planejamento e próximo passo da proposta de intervenção, a realizar-se no dia 11 de julho, quinta-feira, às 14 horas, na Secretaria de Saúde; Convite, do Coletivo Olho de Vidro (formado pelos fotógrafos Alexandre Martins, Eduardo Trópia e Heber Bezerra e pelo poeta Guilherme Mansur) para exposição Fotografias & Poesia - Vila Rica, com abertura no dia 12 de julho, às 19h30 na Sala Manoel da Costa Athaíde, Anexo I - Museu da Inconfidência. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Wagner Lélis dos Santos, Coordenador de Operações da Companhia Energética Integrada, para falar sobre a interrupção parcial do canal de Santo Antônio do Salto, em atendimento a Representação n° 64/19 do vereador Chiquinho de Assis. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. O presidente, em exercício, vereador Marco Antônio de Freitas solicitou ao vereador Juliano Ferreira que assumisse os trabalhos da presidência. ATA: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 38ª e 39ª, aprovadas por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 183/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando o nivelamento dos bueiros localizados ao longo da rua Maciel no bairro Alto da Cruz. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 184/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando melhorias para o bairro Santa Cruz: capina e limpeza das ruas, e providências urgentes em relação a quantidade considerável de cachorros que estão soltos pelas ruas do referido bairro e muitos deles doentes. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 185/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando instalação de duas lixeiras na localidade do Maciel. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 91/19, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do SEMAE, solicitando que seja providenciada a devida proteção da nascente situada entre as ruas A e Benedito Xavier, no Bairro Novo Horizonte. Solicitamos, também, providências no sentido de que o esgoto, que hoje é lançado no córrego que passa nos fundos das referidas ruas, tenha uma destinação correta e adequada. Sugerimos a instalação de biodigestores nas residências. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 92/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao Senhor Danilo de Sá Viana Resende, Superintendente Regional do DNIT do Estado de Minas Gerais, solicitando a limpeza (roçação) do trevo localizado na BR 356 no distrito de Cachoeira do Campo, que dá acesso a MG 440, sentido ao Distrito Santo Antônio do Leite. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 265/19, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor e Vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes à previsão de arrecadação do Município, na operação do serviço de água e esgoto, a ser executado pela concessionária. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausente4s do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; 266/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo qual o valor pago no ano de 2018 a Empresa SELT Engenharia pelos serviços prestados com a troca de lâmpadas, reatores e instalação de luminárias, especificando quanto é pago por item. Requer ainda a cópia do referido contrato e a relação de troca de luminárias realizadas. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Vander Luís Ferreira; O vereador Juliano Ferreira assumiu a condução dos trabalhos da presidência. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Esperança Amâncio da Costa, Maria Aparecida de Souza, Rosália Luíza Alves, Maurício Pascoal Ferreira, Helvécio Ferreira Alves, José Rafael, João Gilberto e Antônio de Moura, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 267/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual (is) o(s) motivo (s) que o poder executivo não firmou convênio com as seguintes entidades: SIAME - Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher e a Comunidade Lírios do Campo? Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 268/19, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações: Quantas mudas de hortênsias foram adquiridas pela Prefeitura Municipal? Onde as mudas foram plantadas? Qual o valor pago na aquisição das referidas mudas? Solicitamos, também, que nos sejam encaminhadas cópias das Notas Fiscais de compra. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; 269/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações em relação às obras de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Padre Faria: Quanto de recursos já foram empenhados, liquidados e pagos? Qual o custo total (estimado) da referida obra? Qual o prazo previsto para o término das obras? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; 270/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações com relação ao acolhimento dos moradores de rua em face das noites frias que estamos atravessando. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; 271/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo a Empresa Hindalco informações referentes ao não cumprimento do acordo de limpar a Avenida Américo Rennê Guiannetti, em decorrente a sujeira deixada pelos caminhões que transportam os rejeitos sólidos. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Mapa. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões Especiais favoráveis aos Projetos de Resolução nºs: 215/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Comenda Genival Alves Ramalho a Orquestra Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; 216/19, da vereadora Maria Regina Braga, que concede Comenda "Prefeito Genival Alves Ramalho" à Senhora Gabriela Lopes de Moura Rangel. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; 218/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede medalha Genival Alves Ramalho à Agremiação Folclórica Ouro Pretana Zé Pereira do Club dos Lacaios. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; 219/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor José Geraldo Pereira "in memoriam". Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária n° 180/19, do vereador Juliano Ferreira, que institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. O presidente vereador Juliano Ferreira informou que já se encontra disponível o Edital nº01/19, que trata sobre o concurso público da Câmara Municipal de Ouro Preto; informou também sobre a reunião extraordinária de Comissões que acontecerá na quinta-feira, as oito horas. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, para a Solenidade de Entrega de Título de Cidadania Honorária e Honra ao Mérito, que acontecerá na quarta-feira, dia dez de julho, na Casa da Ópera, às dezessete horas. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada