ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quorum regimental o presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública, dia 26 de setembro, quinta-feira, às 18 horas, em seu plenário, Assunto: Segurança Pública nos distritos de Ouro Preto, em especial em Santo Antônio do Leite. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 225/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a atuação da "Prefeitura Itinerante" nas ruas Valentim Policarpo de Lima, Henry Gorceix e Salvador Tropia no centro histórico de Ouro Preto. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Geraldo de Oliveira Mendes. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 116/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente do SEMAE-Ouro Preto, solicitando a seguinte informação: Qual (is) os motivos para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 22/19; Tomada de Preços 01/19; Objeto Referente a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reconstrução do muro de contenção e muro de divisa na Rua Geraldo Galdino, 29 - Bairro Alto da Cruz e contenção em arrimo, tipo "rip - rap", para estabilizar o terreno por onde passa a rede de distribuição do SEMAE-OP? Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Geraldo de Oliveira Mendes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 348/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Planilha e o projeto de reforma do banheiro público localizado sob o adro da Igreja das Mercês e Misericórdia na Rua Padre Rolim, s/n - Centro, cuja Dispensa de Licitação nº 90/19 foi destinada a empresa EDSON SERGIO DOS REIS EIRELI no valor de R$ 32.678.96. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausente do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza; Registradas as presenças dos vereadores Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 350/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informação sobre qual a previsão para realização de operação tapa buraco (asfalto e calçamento) em Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Registradas as presenças dos vereadores Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque; 349/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações de quando serão tomadas as devidas providências, por parte da atual gestão, para sanar a lamentável situação em que se encontram as instalações do Campo da Água Limpa. Muitos foram os recursos públicos investidos no Campo da Água Limpa, um grande espaço esportivo e de lazer. É triste e lamentável ver a situação em que as instalações se encontram. Providências precisam ser tomadas e urgentemente!!! aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 351/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informação se já existe alguma negociação entre o Executivo e a Receita Federal, afim de que, o município ofereça infraestrutura física, logística e tecnológica para a continuidade dos serviços prestados pelo órgão no município. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 352/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a pedido do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, que seja realizada Audiência Pública sobre o PSA - Pagamento por Serviços Ambientais - no âmbito do município de Ouro Preto. Aprovado por oito votos, ausente da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia, Marco Antônio de Freitas e Vantuir Antônio da Silva; 353/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo cópia de todo processo de dispensa de licitação nº 60/19, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. Solicitamos também o encaminhamento da homologação e do contrato oriundo do referido processo. Solicitamos ainda a seguinte informação: outras empresas ou fundações participaram ou protocolaram propostas? Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo Nascimento Dias e Cida de Antônio Pereira, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga e Merisson Irineu Gomes. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre a situação do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou de reunião que participou junto com o Sindicato e Servidores do Semae. Comentou sobre situação de rua localizada no bairro Taquaral. Mencionou aprovação de projeto relacionado aos produtores de queijo artesanal. Ressaltou a situação do Posto de Saúde do Padre Faria. Mostrou as condições da quadra do bairro da Piedade, ressaltando que o dinheiro para a reforma foi depositado e a obra está parada. Questionou a gestão municipal atual. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Fez um apanhado de questões nacionais, estaduais e municipais. Mencionou a exoneração da Célia Corsino, funcionária do IPHAN. Falou sobre a possível privatização dos correios. Comentou sobre direitos conquistados que vem sido retirados, pelo governo federal, dos trabalhadores. Explicou sobre emendas parlamentares. Falou também sobre a aprovação do projeto para os produtores de queijo artesanal e pediu que reflitam sobre a aprovação do uso dos agrotóxicos. Citou o lançamento da pré - candidatura a prefeito de Ouro Preto, do médico Tuian Cerqueira, pelo PC do B. Comentou sobre a gestão do governador do Maranhão Flávio Dino. Convidou a todos para participarem de uma reunião com o tema Sustentabilidade e Meio Ambiente, dia cinco de outubro, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, as quatorze horas. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: falou sobre problema existente no bairro Santa Cruz, em frente ao Posto de Saúde local e pediu que algum funcionário do Semae compareça no lugar. Reclamou da situação da estrada que vai para a localidade de Catarina Mendes. Vereadora Maria Regina Braga: Intercedeu mais uma vez pelas mulheres empreendedoras de Antônio Pereira, pedindo que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto próximo a esses empreendimentos. Destacou que Ouro Preto está mesmo uma cidade sem Lei, exemplificando que um carro da prefeitura estava estacionado no ponto de táxi. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada