ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2019
Às oito horas e trinta e dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quorum regimental o presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 153/19, assinado pelos senhores Luciano Gomes Pereira, Engenheiro Civil do Semae e Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente Executivo do Semae, em resposta a Representação nº 124/19 do Vereador Marquinho do Esporte; Ofício nº 2868/19, do Deputado Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa informando que devido ao grande fluxo de visitantes na Casa Legislativa e visando a segurança de todos, a partir do mês de outubro a entrada será liberada mediante registro obrigatório de nome, documento oficial e foto, sendo que estes dados serão cadastrados e permanecem registrados para liberação de acesso nas próximas visitas; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto Justificativa de ausência do vereador Marquinho do Esporte; Convite, da direção Estadual do Solidariedade para o Encontro por uma Ouro Preto mais avançada, dia 8 de novembro, às 19 horas, no Ouro Preto Tênis Clube; Ofício nº 15/19, do Senhor Carlos Alberto Chagas, Coordenador de Vigilância Sanitária, em resposta ao requerimento nº 359/19 do Vereador Zé do Binga. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 60ª e 61ª reuniões ordinárias, aprovadas por oito votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 203/19, do prefeito municipal, que dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 219/19, do vereador Maurício Moreira, solicitando reforma do vestiário no Campo da Água Limpa na rua Irmãos Kennedy ao lado do nº 180. O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu os trabalhos da secretaria; Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz; Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 243/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando pavimentação e rede pluvial para a Rua Madalena, no Bairro Taquaral. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque; Registrada a presença da vereadora Maria Regina Braga; 244/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando disponibilização de atendimento diário de um Fiscal de Posturas no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 245/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando colocação de uma placa de proibido estacionar no final do viradouro da Rua Rio do Córrego no bairro Morro São Sebastião. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores; 246/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Bauxita. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 247/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando colocação de gradil na Avenida Lima Júnior, conhecida como Volta do Vento. Aprovada por sete votos, ausente da reunião vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 248/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que o Município possa se conveniar com o Departamento de Arquitetura da UFOP, por meio do Projeto Plus Ultra, para fins de realização de projetos arquitetônicos de revitalização dos espaços públicos municipais. Existem conversas já nesse sentido e esta parceria proporcionará à cidade ações técnicas que possam surgir, além de suprir a falta de técnicos no município. O Grupo de Trabalho Plus Ultra já vem realizando ao longo do campus dezenas de colaborações e também trabalhos realizados pensando a humanização de diversos espaços públicos da cidade. Temos informações, inclusive, de que projetos que a prefeitura está realizando ou tem interesse, já estão prontos no Departamento podendo serem executados. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 249/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, extensão de rede elétrica na Rua Desidério de Matos, mais precisamente no trecho que abriga o Centro de Eventos da Fábrica de Tecidos, tanto na rua, como na escadaria que dá acesso ao mesmo. Aprovada oito votos, ausente da reunião, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes. EXPEDIENTE: Requerimento, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 27/16. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída às Comissões Competentes: Emenda nº 68/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia ao Projeto de Lei Ordinária nº 192/19. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 137/19, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor José Adalberto de Rezende, Diretor Institucional do CIMVALPI- Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, solicitando: - cópia do cronograma de execução dos serviços e obras que foram pagos em agosto de 2016 ao CIMVALPI para extensão, ampliação e melhoria das redes de iluminação pública rural e urbana no município de Ouro Preto, no valor total de R$456.230,65, conforme cópia anexa. Favor nos encaminhar um relatório esclarecendo todo o processo, com cópia de toda documentação comprobatória; - Cópias dos contratos de execução de obras e serviços firmados com a atual gestão municipal (gestão 2017/20) e uma relação constando todos os serviços e obras já executados, em execução e a executar; constando os locais de realização e os respectivos valores. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Marco Antônio de Freitas; 133/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada ao Senhor João Bosco, Gerente Geral da Empresa Novelis, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar a colocação de lâmpadas nas luminárias que ficam no trevo que dá acesso para a portaria de veículos, no bairro Saramenha Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira; 138/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a manifestação do mesmo com relação aos motivos dos atrasos nos encaminhamentos médicos atestado como "de urgência". Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 381/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os motivos dos atrasos nos encaminhamentos médicos atestado como "de urgência". Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 139/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada a senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), solicitando as seguintes informações: Há algum prédio disponível da referida entidade que possa ser doado para a Receita Federal de Ouro Preto, para que permaneça em nossa cidade? Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 376/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente e Departamento de Vigilância Sanitária em Saúde, a saber registro de doenças causadas por pombos da fauna Silvestre na Sede e nos distritos de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira; 377/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações se houve licitação ou se há algum planejamento para a realização das obras para instalações de placas de sinalizações e indicativas, para organizar e direcionar o trânsito dentro do município e distritos. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira; 378/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se estão cientes de que a placa indicativa do Bairro Novo Horizonte foi furtada e, em caso afirmativo, se já estariam tomando providências para instalação de uma nova placa. Aproveitando requeremos, também, informações em relação a instalação da placa indicativa da "Rua A", no mesmo Bairro, que ainda não foi instalada. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Juliano Ferreira; 379/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações de qual a previsão de retorno do veículo Doblô (doado pela empresa Gerdau) para atendimento no transporte de pacientes da área da saúde no distrito de Miguel Burnier e no subdistrito do Motta. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 380/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a disponibilização do 13º salário dos servidores municipais. O município está adotando alguma estratégia específica? Está sendo realizado reservas financeiras para esse fim? Qual a previsão de datas para o pagamento do 13º? Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maria Regina Braga; 382/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual é a empresa responsável pela coleta do lixo hospitalar e similares? Quais dias e quantas vezes por semanasão3 realizadas as coletas desse material? Cópia do contrato da empresa prestadora do serviço. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 383/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Por qual motivo o ônibus da Secretaria de Educação, está sendo utilizado para transporte de pacientes para consulta na cidade de Belo Horizonte? Qual a situação legal e mecânica dos ônibus da saúde que são responsáveis por este tipo de transporte? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 384/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações de qual a previsão para manutenção nas Ruas Nossa Senhora da Conceição e Rua Santa Efigênia, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 385/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações de qual setor é responsável pela regulamentação do transporte de pacientes do PSF Topázio. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº223/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Edson Luiz Fonseca. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 386/19, de diversos vereadores, requerendo que sejam convidados a comparecer a esta Casa Legislativa, os responsáveis pelos transportes das secretarias municipais de educação e de saúde, a fim de esclarecerem sobre denúncia de que o transporte da Secretaria Municipal de Educação está sendo desviado para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 27/19, do prefeito municipal, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Localização e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Nivalda do Espírito Santo, Onofre Severino e Antônio de Deus a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Vantuir Antônio da Silva. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada