ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia onze de novembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a sexagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 22/14, da Senhora Nataly Aconis Marques Almeida, Secretária Executiva do Codema informando a pauta da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental a realizar-se no dia 14 de novembro, sexta-feira, às 14 horas no auditório do Gabinete da Prefeitura; Ofício do senhor Roberto Wagner do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, solicitando ao Presidente a reativação da Comissão Especial nomeada nesta Casa composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque que participaram junto com o Sindicato em 2013 de um encontro com o ex-Ministro Brizola Neto para tratar de assuntos da Novelis e que esta Comissão acompanhe a comitiva do sindicato no dia 13 de novembro, quinta-feira, às 16 horas em audiência no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em Brasília; Ofício do Senhor João Humberto Danese, Secretário-Executivo do CODERI convidando para o Curso de Licenciamento Ambiental e CAR - Cadastro Ambiental Rural a realizar-se no dia 28 de novembro, a partir das 9 horas, na Casa de Cultura Maestro Dungas, em Itabirito. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Resolução nº 49/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação dos Artesãos e Agricultores de Maciel - Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares: Edison Wander Ribeiro, Solange Estevam Pereira e Maurício Moreira; Suplentes: Nicodemos Martins de Matos, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira; Projeto de Resolução nº 51/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Título de Cidadão Honorária ao Sr. Roberto Ribeiro. Foi nomeada a mesma Comissão Especial do Projeto de Resolução nº 49/14. Foi registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 50/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Aleijadinho. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores: Titulares: Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Suplentes: José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro; Projeto de Lei nº 53/14, do Prefeito, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências; Projeto de Resolução nºs 52/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Projeto Sorria. Foi nomeada a mesma Comissão Especial do Projeto de Resolução nº 50/14, substituindo o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, autor do Projeto, e nomeando em seu lugar o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Projeto de Resolução nº 53/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento Juliano Sebastião Gonçalves. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares: Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz; Suplentes: Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Solange Estevam Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para a solenidade de entrega das Moções de Aplauso aos agraciados: Walter Pavão de Souza, representando o IFMG; Rosa Maria de Oliveira, representando o Museu da Inconfidência; Andreia Guimarães, representando a Escola de Farmácia; João Luiz Soares, representando o Clube Recreativo de Botões; Rosângela Correia, representando o Oitavo Grupo de Escoteiros de Ouro Preto; João Cândido de Freitas, Milton Alves dos Santos, José Geraldo Teixeira, Claudiney Luzia Toledo, Fernando Pedro Ferreira, Amantino Ansaloni Alves, João do Carmo Pedrosa, Fernando Pedro Ferreira, Milton da Rocha, Guido Matos Coutinho e Aron Francisco Magalhães Nunes Mapa, representando Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 159/14, do Vereador Nicodemos Martins de Mato, requerendo informações referentes a obra de melhoria para ruas em Cachoeira do Campo. Aprovado por quatorze votos. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 46/14, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões e da Comissão de Legislação Justiça e Redação, favoráveis ao Projeto e a sua redação, sem emendas, na sua forma original. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Resolução nº 44/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Iracema Ana D"arc Pedrosa Mapa. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Resolução nº 45/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Título de Cidadania Honorária ao Sr Carlos Antônio Brandão Lima. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quinze votos. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 49/14, de diversos Vereadores, que aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Nicodemos Martins de Matos. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projetos de Lei nº 38/14, do Prefeito, que altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Foi concedido vistas ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pelo prazo de cinco minutos até o posicionamento do Jurídico da Casa. Votação suspensa pelo Presidente; Projeto de Lei nº 45/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público, de Rua da Canção, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei nº48/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei nº 51/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que declara de Utilidade Pública o SIAME - Serviço Interprofissional de Atendimento a Mulher. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por votos quatorze; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/14, do Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por votos quatorze. O Presidente solicitou que retornasse com o Projetos de Lei nº 38/14, do Prefeito, que altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Foi concedido vistas ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pelo prazo de oito horas, conforme solicitado pelo mesmo. EXPEDIENTE: MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos Projeto de Resolução nº 54/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Euclides Gonzaga - In Memoriam. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares: Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Nicodemos Martins de Matos; Suplentes: José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e José Maria Germano; Projeto de Resolução nº 55/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr José Maria Milagres Alfenas - In Memoriam. Foi nomeada a mesma Comissão Especial do Projeto de Resolução nº 54/14.ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 287/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando benfeitorias para o Bairro Saramenha de Cima. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira; 296/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando colocação de corrimão em todas as escadarias do Bairro Vila Aparecida. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; Neste momento o Vereador Roberto Leandro solicitou a permissão para se ausentar da Reunião; 309/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando melhoria para a Rua Águas Férreas, na altura do nº33, Bairro Taquaral. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 310/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando limpeza do chafariz na Rua Águas Férreas, Bairro Taquaral. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira; Os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque assumiram a condução dos trabalhos; 312/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando a construção de muro de contenção na Rua Antônio Coelho, fundos da residência da senhora Roseli, em Amarantina. Aprovada por nove votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edison Barbosa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 160/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações referentes às luzes de natal utilizadas no ano de 2013. Aprovada por nove votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edison Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu para ausentar por cinco minutos e solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que assumisse a condução dos trabalhos. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 42/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Charanga de Lata. Aprovada por oito votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Luiz Gonzaga de Oliveira, Leonardo Edison Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 44/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, concedida ao Sr. José Arlindo de Paula. Aprovada por nove votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edison Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 45/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida aos Corais Paroquiais, Agnus Dei, Santa Luzia, Nossa Senhora Aparecida, Santa Efigênia, Nossa Senhora da Conceição e São Judas Tadeu do distrito de Amarantina. Aprovada por dez votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edison Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 46/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Senhora Irene Fagundes. Aprovada por dez votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edison Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/14, do Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na Rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por sete votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei nº 48/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por oito votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei nº 45/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público, de Rua da Canção, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por oito votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa; José Maria Germano, Leonardo Edison Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei nº 51/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que declara de Utilidade Pública o SIAME - Serviço Interprofissional de Atendimento a Mulher. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a Redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por oito votos. Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edison Barbosa, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre aprovação ou rejeição de contas públicas citando artigos da Constituição Federal. Comentou sobre a concessão de vistas as matérias legislativas citando artigo do Regimento Interno. Lamentou a ausência do Vereador Roberto para poderem discutir determinados assuntos. Falou sobre a empresa Novelis. Disse não concordar com reunião que foi realizada entre Vereadores e funcionário da CEMIG. Destacou que a Dona Dunga, de Antônio Pereira, está sem receber até hoje. Mencionou fala do Prefeito em uma entrevista. Ressaltou que os Vereadores deve sim fiscalizar e que continuará fazendo o seu papel. Destacou a falta de dialogo do Governo atual. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Mostrou a todos a entrevista do Prefeito José Leandro Filho. Lamentou a situação atual. Disse que a Prefeitura não responde aos Requerimentos feito pela Casa. Lamentou a fala do Prefeito quando o mesmo diz que "Vereador fraudou documentos". Falou sobre a denúncia que fez em Reunião passada, dizendo que entrou na Justiça contra o Prefeito. O Vereador Wander pediu ao seu Assessor Jurídico Doutor Felipe Ramos que explicasse como é o acesso ao Portal da Prefeitura, de onde ele retirou a documentação que apresentou na última Reunião. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre sua atuação como Vereador. Destacou que no Governo atual não há diálogo. Comentou sobre a questão da Novelis. Elogiou a postura da oposição na Casa. Disse que não se preocupa, pois foi eleito pelo povo. Falou sobre as obras que estão sendo executadas pelo Governo atual. Ressaltou que se vier outro Prefeito que ele venha para realizar um governo melhor para o bem do povo de Ouro Preto. Comentou sobre Reunião com a CEMIG. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Senhor Presidente, o senhor me permite antes, nós tivemos uma chuva fortíssima domingo, perto de Nova Lima, houve árvores que caíram, ventania muito forte. Eu queria deixar aqui registrado para quem estiver nos ouvindo e que conste isso aqui em ata. Eu não tenho nenhuma garantia que o Governo cumpriu com o desentupimento dos bueiros, com a limpeza desses bueiros, já vemos área de meio-fio indo embora, não sabemos como será o escoamento dessas águas e que isso tem que ser colocado na conta de quem fez. Eu, senhores Vereadores, espero que essa Casa use do seu poder delegado pelo povo de Ouro Preto para poder responsabilizar as pessoas devidas, porque impermeabilizaram o topo de morro, tem bueiro entupido. No Gambá que fizeram um sistema de escoamento bom, criaram aquelas bocas de lobo, a pressão da água foi tanta nesse domingo que já assustou os moradores lá. Então, assim, não quero fazer alarde não, mas deixar o nosso povo sobre aviso. Choveu, não passa ali perto da Rodoviária, perto da Santa Casa, não passa, aquilo pode cair igual caiu na Rodoviária. O IGEO esteve aqui e falou claro para todo mundo, aquilo ali é filito em cima de Itabirito, escorrega. Vai escorregar e não avisa não, é igual bomba relógio. Então, é para o nosso povo ter cuidado, porque já estamos passando dificuldade na Saúde, parado, sem dinheiro. Agora, falecimento não queremos de ninguém, não é Vereador Wander?". O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada