ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Marco Antônio de Freitas iniciou-se a sexagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Masterlegis para o 13º Encontro Nacional de Vereadores a realizar-se entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2019, em Brasília; Correspondência, do Padre Marcelo Moreira Santiago, encaminhando a esta Casa as conclusões do 7º Fórum Social Arquidiocesano pela Vida, realizado em Barão de Cocais, nos dias 26 a 29 de setembro e do Encontro específico com autoridades, com o tema "Políticas Públicas"; Ofício nº 644/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações nºs: 233/19- Geraldo Mendes e 260/19 - Chiquinho de Assis; Requerimentos nºs: 311 e 391/19 - Regina Braga; 353/19, 356/19 e 404/19 - Chiquinho de Assis; 387/19 - Vantuir Silva; Correspondência, do Deputado Thiago Cota encaminhando, para conhecimento, cópia de expedientes recebidos pela Polícia Civil/MG, comunicando que os Doutores Frederico Ribeiro de Freitas Mendes e Warlyson de Oliveira Henriques foram designados para atuarem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto, atendendo seu pedido; Convite, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor para Audiência Pública dia 13 de novembro, quarta-feira, às 18h, para debater o Projeto de Lei nº 207/19. Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 67ª e 68ª reuniões ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 210/19, do vereador Maurício Moreira, que dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento em casas lotéricas no Município de Ouro Preto;Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque o Veto Total à Proposição de Lei nº 124/19, do prefeito municipal, que institui no município de Ouro Preto - MG o Programa Primeiro emprego para inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 419/19, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, requerendo a realização de Audiência Pública para discutir questões que a FAOP atravessa no nosso município com o sucateamento nas áreas físicas, estruturais e de recursos humanos. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luiz Gonzaga de Oliveira. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis às Moções de Aplauso nºs 105/19, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao 8º Grupo Escoteiro Ouro Preto; 106/19, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao "Programa Gente que Faz"; 107/19, da vereadora Maria Regina Braga, concedida à Professora Tatiana Valessa Nobis Gomes; 108/19, da vereadora Maria Regina Braga, concedida à Diretoria do Lagoa Futebol Clube; 109/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, concedida a Senhora Elizabeth Chades Pinheiro; 110/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Coral Cristo Rei, 111/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Bar da Nida; 112/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Bar do Pelé; 113/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Bar do Glácio; 114/19, do vereador José Geraldo Muniz, ao Senhor Genésio Rodrigues das Dores; 116/19, ao vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor Leonardo Martins Rocha; 117/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida ao Senhor João Paulo de Moura; 118/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida ao Senhor Vicente Gomes da Silva; 119/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida a Senhora Luana Carla Martins Campos Akinruli. Aprovados por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira. Registrada a presença do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para a entrega de Moções de Aplausos aos seguintes homenageados: Vicente Gomes da Silva, Padre Lucas Germano de Azevedo, Padre Leandro Marcos da Costa, Raimunda Eugênia Alves, Elizabeth Chades Pinheiro, Sociedade Musical União Social de Cachoeira do Campo, João Paulo de Moura, Cor Jesus de Oliveira Santana, Bar do Glácio, Bar do Pelé, Bar da Nida, Elaine de Fátima Teixeira, Tatiana Valessa Nobis Gomes, Joana Pereira, Genésio Rodrigues das Dores, Luana Carla Martins Campos Akinruli, Cristiane de Cássio Ruivo, Elisângela Moreira da Silva, 8º Grupo de Escoteiro de Ouro Preto, Diretoria do "Lagoa Futebol Clube" e Coral Cristo Rei. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada