ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Setor de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa de ausência do Vereador Wander Albuquerque na presente reunião, tendo em vista a sua viagem à Brasília, a fim de, junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratar assuntos referentes as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias na região; Convocação, enviada por e-mail, da Senhora Maria Margarete de Souza Custódio, Secretária do COMPATRI, para reunião do Conselho a realizar-se no dia 5 de fevereiro, quarta-feira, às 9h30; Ofício, da Senhora Juliana de Oliveira Pena - - Empresa Maynart Energética Ltda em resposta a Representação nº 437/19 do Vereador Marquinho do Esporte, referente a proibição de pesca na barragem localizada próxima ao distrito de Santa Rita; Ofício nº 695/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às seguintes Indicações: 241/19 - diversos Vereadores, 263/19 - Marquinho do Esporte e 282/19 - Thiago Mapa; Requerimentos nºs: 331/19392/19398/19,444/19 - Chiquinho de Assis; 407/19 e 433/19 - Marquinho do Esporte; 408/19 e 446/19 - Regina Braga, 428/19 - Vander Leitoa e 441/19 - Thiago Mapa; Ofício nº 05/2020, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às seguintes Indicações: 262/19 - Marquinho do esporte, 263/19 - Vander Leitoa, 266/19 - Chiquinho de Assis e 283/19 - Mercinho: Requerimentos nºs: 334/19 - Regina Braga, 406/19 -Chiquinho de Assis, 411/19 - Vantuir Silva, 417/19 - Geraldo mendes , 439/19 m- Marquinho do Esporte e 445/19 - Vander Leitoa; Ofício nº 30/2020, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às seguintes Indicações:259/19 - Zé do Binga, 288/19 - Vantuir Silva e 289/19 - Chiquinho de Assis; Requerimentos: 376/19 - Vander Leitoa, 415/19 - Marquinho do esporte, 459/19 - Chiquinho de Assis; Foi encaminhada ao Setor de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a justificativa de ausência do Vereador Mercinho na presente reunião tendo em vista a sua viagem à Brasília, a fim de, junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratar assuntos referentes as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias na região. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para ouvir Mauro Luiz Fonseca - Presidente do SINDSFOP, que falou sobre situações e demandas dos servidores públicos municipais. O vereador Juliano Ferreira pediu ao vereador Maurício Moreira que assumisse a condução dos trabalhos. Retornando a Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos as Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 218/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo Regional em veículos de excursão que trazem turistas para Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária nº 219/2020, do prefeito municipal, que altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências"; Projeto de Lei Ordinária nº 220/2020, do prefeito municipal, que dispõe sobre a Criação do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Município de Ouro Preto. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 76ª, 77ª e 78ª, aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 01/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a demolição e, posteriormente, a construção de uma nova ponte de pedestres, utilizada como meio de ligação da Rua João Bastos Filho á BR 356, localizada ao lado do Campo do Progresso, distrito de Cachoeira do Campo, a fim de que a mesma atenda as normas de segurança. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alysson Pedrosa Maia; 03/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando limpeza e capina na rua Santo Antônio do Salto no Bairro Vila Aparecida. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alysson Pedrosa Maia; 05/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando capina ao longo da Avenida Duílio Passos mais precisamente próximo ao bairro Taquaral. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Mais, Juliano Ferreira e Luciano Brabosa de Souza; 06/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando que seja nomeada, em regime de urgência, uma comissão de vereadores para que os mesmos, juntamente com o Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Senhor Felipe Vecchia Guerra e o Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Senhor Zaqueu Astoni Moreira, possam ser agendadas reuniões URGENTES com representantes das empresas Vale e Gerdau e também do DEER/MG, para tratarmos da realização dos serviços de manutenção nas estradas de terra que cortam os distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite. Ressaltamos que no ano de 2019 não foi realizado nenhum serviço de manutenção nas referidas estradas e, com o grande volume de chuvas que temos presenciado, a situação está cada dia mais e mais crítica!!! Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº: 01/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada ao Senhor Gustavo Frederico Boerger, superintendente substituto do DNIT em Minas Gerais, solicitando providências em relação ao trecho da BR 356, KM 94, próximo à balança de pesagem de cargas, da empresa Hindalco, em Ouro Preto MG. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Marquinho do Botafogo, Francisca Emiliano de Souza, Nilton de Assis Moreira, Maria Margarida de Moraes, Gilmar de Oliveira, Geraldo da Trindade Alves, Maria Auxiliadora Gonçalves Correia, José de Souza Andrade, João Moreira, Iva Maria de Oliveira e Souza, Paulo Cassiano, Dézia, Siloca e Jhonatan do Salto, a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga, Geraldo de Oliveira Mendes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº: 02/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Fabrício Torres Sampaio, Diretor do DEER, solicitando serviços urgentes de manutenção nas estradas de terra que dão acesso aos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite. Ressaltamos que no ano de 2019 não foi realizado nenhum serviço de manutenção nas referidas estradas e, com o grande volume de chuvas que temos presenciado, a situação está cada dia mais e mais crítica!!! Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 01/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que seja convidado a comparecer a esta casa o Senhor Paulo Roberto de Oliveira engenheiro representante da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A- SANEOURO, a fim de participar de uma reunião na CMOP para tratar sobre alguns questionamentos referentes a concessão de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município de Ouro Preto, sendo: apresentação da logística e infraestrutura da empresa; cronograma de atuação; se já foram elaborados projetos para o distrito de Santo Antônio do Leite e no bairro Dionísio e Rua Sagrada Família em Cachoeira do Campo, caso afirmativo que os mesmos sejam apresentados. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes; 03/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo a seguinte informação: Qual foi o motivo (s) da transferência da Doutora Ana Luíza Nazária de C. Monte, clínica geral, que atendia no Posto Médico do Bairro da Piedade há mais de vinte anos; 10/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informação a respeito do afastamento da Doutora Ana Luísa Nasária Carvalho do posto de saúde do bairro Piedade, e que a mesmo retorne as atividades na unidade de saúde. O requerimento nº 10/2020, foi retirado pois o assunto é o mesmo do requerimento nº 03/2020. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva; 02/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo ao DER/MG - Departamento de Estrada de Rodagem e Prefeitura Municipal de Ouro Preto as seguintes informações: Devido as fortes chuvas, o trecho da via que liga Ouro Preto a Ouro Branco, encontra-se totalmente esburacado. Existe ou não convênios com empresas de manutenção de estradas estaduais? Existe um projeto para a recuperação dessa via e qual o prazo para o início das obras? Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes; 04/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações em relação ao uso de alimentação enteral/oral, bem como de fraldas geriátricas: Já foi regularizado a distribuição da alimentação enteral/oral aos pacientes? O mesmo para as fraldas geriátricas? Caso já tenha regularizado, qual foi o motivo que levou a falta da distribuição da alimentação enteral/oral e das fraldas geriátricas? Qual é o número de pessoas cadastradas que fazem o uso da alimentação enteral/oral e das fraldas geriátricas? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 05/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes às seguintes questões: Qual a porcentagem de analfabetismo na população acima de 15 anos? Qual a porcentagem da população com ensino fundamental completo na população acima de 15 anos de idade? Qual a porcentagem da população com ensino médio completo na população acima de 18 anos? Qual a porcentagem da população com ensino superior completo na população acima de 25 anos? Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 06/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes questões: Quais as funções exercidas pelos denominados "professores de apoio" na rede pública municipal? Estariam eles cumprindo ou exercendo funções de pedagogo? Estamos recebendo denúncias nesse sentido. Favor nos enviar a relação de todos os professores de apoio da rede pública municipal, com os nomes dos servidores e em quais unidades de ensino os mesmos estão exercendo suas funções. Outra denúncia que temos recebido é de que alguns servidores, com cargos de vice direção ou de coordenação, estão fazendo extensão de horário (às vezes contra a vontade dos mesmos) e exercendo outras funções dentro da rede pública municipal. Esses profissionais estão cumprindo a carga horária que cabe a cada um dos cargos que eles exercem? Favor nos enviar uma relação de todos os servidores que fazem extensão de horário, informando nomes, cargos que exercem e em quais unidades de ensino. Estão ocorrendo contratações diretas para alguns cargos na rede municipal de ensino? Caso afirmativo, favor nos enviar a relação de todos os servidores contratados de forma direta, os cargos que ocupam e em quais unidades de ensino. Esses são alguns questionamentos que nos chegam e que, na condição de fiscais do povo, precisamos averiguar. Por isso, solicitamos as devidas informações e esclarecimentos. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 07/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações em relação à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Condomínio Parque da Lagoa, no distrito de Cachoeira do Campo, que se encontra desativada: A operacionalização da referida ETE seria de obrigação do SEMAE (agora SANEOURO) ou da empresa responsável pela construção do condomínio? Qual o motivo da ETE nunca ter funcionado? Há previsão de operacionalização da mesma? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva assumiu os trabalhos da secretaria; 08/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a atuação do município com relação ao Coronavírus. O município está preparado para esse tipo de atendimento caso sejam notificadas ocorrências? Existe um plano estratégico? Qual o protocolo a ser seguido caso hajam notificações de casos na cidade? Qual o protocolo de atendimento caso haja confirmação de circulação do vírus em Ouro Preto? Existe local devidamente adequado e destinado para finalidade de isolamento dos possíveis pacientes? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 09/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a previsão para realização de Operação Tapa Buracos em ruas com pavimentação poliédrica calçamento, recomposição de calçamento e capina nas ruas dos distritos do Município. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada