ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 02/2020, do vereador Alysson Perosa Maia, solicitando as seguintes melhorias: Desentupimento do sistema de drenagem da quadra de concreto da área de lazer da bauxita, localizada na Praça José Marçal. Recapeamento de asfalto da Avenida Juscelino Kubitscheck no bairro Bauxita. Recuperação da Praça Vereador Jorge Pedroso, conhecida como Praça da Bauxita, com reformas e também pintura e alteamento das faixas de pedestres da região. Obra emergencial na Rua Oriente, que deve ser providenciada com urgência para recompor a rua. Construção de uma rampa de acessibilidade na calçada do APAE, na Rua João Pedro da Silva para utilização dos cadeirantes. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira mendes, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga e Juliano Ferreira; Registradas as presenças dos vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Geraldo de Oliveira Mendes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 04/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a colocação de equipamento chamado célula de segurança, nos veículos coletores de lixo de nossa cidade. A tempo solicitamos ainda que seja observado também a disponibilização dos EPI"s necessários à realização das atividades diárias dos Garis. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 03/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao Diretor Presidente da Arseop, em Ouro Preto, Senhor Júlio Correia, solicitando ações que promova a instalação de base de atendimento presencial da SANEOURO em cada distrito deste Município, incluindo finais de semana e feriados. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes; 04/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Polícia Militar solicitando que, durante o carnaval, haja também uma ronda especial nos bairros da cidade. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes; 05/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor- presidente da empresa Vale, solicitando ao mesmo o importante e fundamental apoio da Vale no sentido de que possa proporcionar aos moradores dos distritos de Miguel Burnier e Engenheiro Corrêa o direito de ir e vir. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Rosilene da Conceição Moreira em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Rogério (irmão de Geraldinho da Funerária Monteiro), Terezinha Inácio de Araújo e José Geraldo Mapa, a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Marco Antônio de Freitas, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz. O vereador Vander Luís Ferreira pediu licença para ausentar-se. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 11/2020, do vereador vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes a Taxa de Fiscalização de Publicidade - TFP, quais sejam: qual o valor foi arrecadado com a Taxa de Fiscalização de Publicidade no último ano; se as notificações são aplicadas por denúncias ou o setor responsável realiza vistorias; quantas notificações foram aplicadas nesse último ano. Requeiro ainda cópia das notificações. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Maria Regina Braga e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 12/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações:
Qual é o número de desabrigados e desalojados até a decorrente data devido a grande quantidade de chuvas no Município. Todos os desabrigados e desalojados entraram no programa de aluguel social do Município? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 13/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações o motivo pelo qual a Lei nº 1.135 de 21 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, cooperativas/consórcios, prestadoras de serviços à Administração Pública Direta e Indireta pelo Poder Público Municipal ainda não está sendo cumprida, uma vez que já foi sancionada. Salientamos que este projeto de Lei foi de autoria de todos os vereadores. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira; 14/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo os seguintes relatórios: Relatório de "Liquidações a pagar" geral - consolidado - desde 2016 até a presente data e por fonte de recursos; Relatório de pagamentos geral ou por secretarias desde 2016 até a presente data e por fonte de recursos. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferrreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 15/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quando serão tomadas as devidas providências em relação a lastimável situação em que se encontra o vestiário da quadra poliesportiva do bairro São Cristóvão. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferrreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; O presidente passou alguns informes; 16/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes aos diversos casos comprovados de toxoplasmose registrados em no Município. É sabido que a vigilância sanitária de Ouro Preto iniciou investigação epidemiológica devido a vários casos suspeitos e outros tantos confirmados de toxoplasmose no Município. Quantos casos de toxoplasmose foram confirmados em Ouro Preto? Quais as áreas endêmicas da cidade? O que está sendo feito para tratar ou prevenir uma possível endemia? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia e Maurício Moreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Luís Ferreira totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada