ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das matérias legislativas a serem distribuídas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 242/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Soraya Cecília Penna Lima; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Maria Regina Braga, Alysson Pedrosa Maia e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 243/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Elione de Jesus Gomes Costa. EXPEDIENTE: Convite, da Casa dos Contos para abertura da mostra "o outro lado da montanha" de José Luiz Pederneiras, dia 21 de fevereiro, às 19 horas. Registrada a presença do vereador Wander Lúcio Albuquerque. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 21/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando limpeza e capina na rua José Moringa no bairro Bauxita; 24/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para as ruas citadas logo abaixo. Melhorias no calçamento da rua Nossa Senhora dos Prazeres, bairro Nossa Senhora do Carmo. Limpeza e capina da Rua José Moringa, bairro Bauxita. Limpeza e capina das escadas que dá acesso da Rua José Moringa à Rua Vereador Oscar Araújo, bairro Bauxita. Melhorias no asfalto da Rua José Moringa, bairro Bauxita. Aprovadas por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Luciano Barbosa de Souza; 23/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando providências para a rua do Fundão, Morro São Sebastião, no sentido de realizar uma melhor avaliação técnica no local, tendo em vista que com o deslocamento da rede pluvial houve afundamento do calçamento, ocasionando muitos buracos pela via. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maria Regina Braga e José Geraldo Muniz; O vereador Merisson Irineu Gomes assumiu os trabalhos da Secretaria; 25/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que seja implementada uma casa de acolhimento à mulher em Ouro Preto, solicitação proposta em audiência publica dessa Casa. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e José Geraldo Muniz. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às Comissões competentes o Projeto de Resolução nº 244/2020, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Públicas, que dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga e Geraldo de Oliveira Mendes, o Projeto de Resolução nº245/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Alessandra Rezende de Abreu e Castro. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis às Moções de Aplausos nºs 01/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida à Equipe da Defesa Civil de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva; 02/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida ao geólogo Charles Murta. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira; 03/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Bloco Conspirados. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Geraldo de Oliveira Mendes, Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 04/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida a Senhora Cláudia Gomes Dias Costa Pereira. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Ieda Macedo Silva a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maria Regina Braga. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 12/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao Ministério da Economia à Secretaria do Trabalho pedindo providências e intervenções no que couber, para assistência e proteção dos trabalhadores no acompanhamento dos serviços de descomissionamento e descaracterização da Barragem Doutor na Mina de Timbopeba, Distrito de Antônio Pereira, Empreendimento da Empresa Vale S/A no Município de Ouro Preto. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira e Juliano Ferreira; 13/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao DER solicitando "operação tapa buraco" no trecho da Estrada Real que liga Ouro Preto à cidade de Ouro Branco. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva; 14/2020, do vereador Merisson Irineu Gomes às empresas de telefonia OI e VIVO a fim de que providencie a melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel no distrito de Santa Rita, especialmente nos subdistritos e localidades. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vander Luís Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Maria Reina Braga o Projeto de Resolução n° 246/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque a senhora Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 29/2020, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública para se discutir o status do Plano Municipal de Saneamento Básico e quais metas foram atingidas. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 36/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo resposta ao que foi demandado no Requerimento nº 333/19, enviado à Prefeitura Municipal em Agosto de 2019 e que, até a presente data, ainda não foi respondido. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 37/2020, da vereadora Maia Reina Braga, requerendo que nos informe o prazo previsto para o efetivo retorno da Prefeitura Itinerante no Bairro Santa Cruz. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 38/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual empresa presta serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares provenientes de farmácias, postos de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas para o município de Ouro Preto? Se houver, favor enviar cópia do mesmo. Quantos veículos são responsáveis por este serviço? Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária nº 124/19, do prefeito municipal, que "Institui no município de Ouro Preto/MG o Programa Primeiro emprego para inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências". Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável à manutenção do veto. Reprovado por onze votos favoráveis, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 224/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Foi concedido vistas ao vereador Alysson Pedrosa Maia pelo prazo regimental de setenta e duas horas. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque o Projeto de Resolução nº 247/2020, do vereador Juliano Ferreira, que concede Medalha Mulher Destaque a Maria das Graças de Melo Ferreira. A vereadora Maria Regina Braga pediu pela segurança dos palcos durante o carnaval. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira,Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada