ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2020
Às nove horas e trinta e seis minutos do dia cinco de março de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Marco Antônio de Freitas, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu os trabalhos da secretaria e o vereador Juliano Ferreira os trabalhos da presidência. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convocação, da presidente do COMTUR, Luana Melo, convocando os conselheiros para a reunião ordinária do COMTUR no próximo dia 9 de março, segunda-feira, às 17 horas no auditório da secretaria municipal de turismo, indústria e comércio com a seguinte pauta: 1) apresentação da Oficina do Futuro 2) balanço do Carnaval Ouro Preto 3) outros assuntos. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 5ª e 6ª. Aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. Registradas as presenças dos vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maria Regina Braga. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 31/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando asfaltamento da Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Taquaral. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 32/2020, da vereadora maria Regina Braga, solicitando a instalação de "Academias ao Ar Livre" nos distritos de Glaura, Santo Antônio do Leite, Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e no subdistrito do Motta. Registrada a presença do vereador Wander Lúcio Albuquerque. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis às Moções de Aplausos nºs: 05/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, concedida à Senhora Maria da Conceição Machado de Castro; 06/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida à Banda do Vitorino; 07/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida ao Senhor Reginaldo Juliano da Cruz (Negão); 121/19, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa do Distrito de Antônio Pereira; 123/19, do vereador Maurício Moreira, concedida ao Senhor Fagner Adriano Da Conceição; 124/19, do vereador Maurício Moreira, concedida ao Senhor Jaime Raimundo. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 19/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada às diretorias da Vale e Samarco a solicitando informações se estão contratando funcionários de Ouro Preto para trabalharem na área de Timbopeba. Caso a resposta seja positiva, informar quantas pessoas de Ouro Preto já foram contratadas. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas e Luciano Barbosa de Souza; 21/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Cartório Eleitoral de Ouro Preto solicitando informações relativas às ações de acessibilidade para que as pessoas com deficiência ou acessibilidade reduzida possam realizar o cadastro biométrico. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Geraldo de Oliveira Mendes e Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 48/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informação se está em andamento o processo para contratação de uma nutricionista para atender aos usuários do posto de saúde do Antônio Dias, uma vez que, a doutora Raquel que prestava o atendimento no mesmo aposentou - se. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Merisson Irineu Gomes; 49/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual o motivo da contratação de uma empresa para execução de limpeza de ruas e logradouros, apenas no centro histórico, durante as festividades do carnaval de Ouro Preto 2020? Qual o motivo de a empresa Quantum, que ganhou a licitação para a execução destes serviços não os realizou? Solicito cópias do contrato e planilhas. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 50/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes ao Recurso Federal destinado aos municípios atingidos pelas chuvas, quais sejam: se o projeto de recuperação do município de Ouro Preto foi enviado e se o mesmo foi considerado adequado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; após a aprovação do projeto, qual o prazo estimado para que o recurso chegue aos cofres municipais; quais os locais onde o recurso será aplicado. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 51/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo o valor total da arrecadação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no ano de 2019. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 52/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos envie uma relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto, que tenha como objeto a contratação de mão de obra terceirizada. Favor nos informar: os nomes das empresas; os valores de cada contrato; a relação dos contratados por função e por secretaria; os valores médios mensais pagos a cada uma dessas empresas. Favor incluir os consórcios, como por exemplo o I.CISMEP, e também a empresa Quantum Engenharia & Consultoria LTDA. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 53/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Conselho Gestor do Paço da Misericórdia com cópia à prefeitura que encaminhe a esta Casa a cópia de todos os documentos relativos ao uso e ocupação do equipamento tais como: Plano de negócios, plano de ocupação, plano de gestão processos licitatórios, etc. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Maurício Moreira; 54/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo posicionamento com relação aos encaminhamentos referentes à Audiência Pública relativa ao Plano de Serviços Ambientais realizada no dia 31 de outubro de 2019. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Elogiou e reforçou o pedido ao Cartório Eleitoral com relação a acessibilidade para a realização do cadastro biométrico. Pediu que seja apresentado o plano de negócios, ação e ocupação do Paço da Misericórdia. Falou sobre o subcomitê da bacia hidrográfica do Velhas. Saudou todas as mulheres da cidade. Mencionou a marcha que acontecerá no dia quinze de março. Repudiou o governo Bolsonaro que usou um humorista para servir banana à imprensa. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Disse não se permitir ficar refém do voto. Falou sobre o ato que acontecerá no dia quinze de março. Mencionou acontecimento ocorrido com o humorista Ceará. Comentou sobre o encontro LGBT Mais. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que é preciso tomar cuidado para não generalizar as coisas. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre problemas existentes na Capelinha do Jardim Alvorada. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada