ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2020
Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia dez de março de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 49/2020, da Senhora Elisa Ribeiro - Superintendente do Saneouro em resposta a Representação nº 17/20 da Vereadora Maria Regina Braga; Convite, da Casa dos Contos para lançamento do livro"A chave do ouro" de Ângela Leite Xavier, dia 12 de março, às 19h; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto para o evento "Mulher destaque 2020" dia 18 de março, as 17h, em seu plenário. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 7ª e 8ª, aprovadas por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Alysson Pedrosa Maia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 33/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que realizem projeto e execução de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem, adequadas no estacionamento em frente a Capela Velório. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza; 34/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando dentro das possibilidades viáveis que inclua no Plano Diretor da Cidade, possíveis áreas de estacionamento de veículos. Apresento ainda, as seguintes sugestões: 1) área em frente à Escola Estadual Dom Pedro II; 2) novo projeto para o campo da Água Limpa, de forma que o estacionamento seja planejado para ficar na parte de baixo do campo. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza: 35/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando manutenção na Rua Geraldo Galdino, no Bairro Alto da Cruz. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 36/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando limpeza e capina nas ruas ao entorno da Escola Municipal Juventina Drummond, no bairro Morro de Santana. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vreador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 37/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando manutenção da estrada que liga a localidade da Serra do Siqueira ao Tabuões, Doutor e Alto do Beleza e da ponte do Goldinho localizada na Rua Santana, Serra do Siqueira. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz e Maria Regina Braga; 38/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando que no trecho entre o final da Rua Padre Rolim e o trevo da Jacuba, instale placas com os seguintes dizeres: Atenção: Ciclistas e Pedestres na via. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga e José Geraldo Muniz; 39/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando ações de melhorias na pavimentação da rua Cláudio de Lima (Beco dos Bois) e a instalação do Passa Roda, respeitando a legislação e com as devidas aprovações. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alysson Perosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque; 40/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando a instalação de contêineres na Rua Crispim Ferreira e na Rua Vereador Edmundo José Vieira, ambas no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº: 20/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Senhor Pedro Machado Mastrobuono, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, solicitando que intervenha no processo de demissão de cerca de 25 funcionários, que atuavam na área de segurança do Museu da Inconfidência de Ouro Preto-MG. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores encaminhados os Requerimentos nºs 55/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo a realização de uma vistoria e análise do nível de assoreamento do córrego próximo a Capela do Bairro Jardim Alvorada. A referida Capela está sob o risco de desabamento. Há algum projeto de obras para o local local? Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 56/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações a saber se há ordem de serviços para montagem de luminárias na Rua São Vicente no Bairro Morro Santana. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia; 57/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quando serão instaladas as calhas no Posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Salto. Favor nos informar, também, qual foi o custo total das obras de reforma do referido Posto de Saúde. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Vander Luís Ferreira; 58/2020, da vereadora Maria Regia Braga, requerendo que nos informe quando será sanado o problema que vem causando o alagamento da pista de corrida e caminhada do Campo da Água Limpa. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 59/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes ao atendimento fisioterápico no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, quais sejam: quantos atendimentos são realizados mensalmente; quantos pacientes aguardam atendimento; qual a previsão para contratação de outro fisioterapeuta; como são realizados os atendimentos durante o período de férias da fisioterapeuta. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 60/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes ao licenciamento ambiental para instalação de planta de beneficiamento de minério, a ser realizada pela LC Participações Ltda. Solicitamos detalhes do projeto, bem como o processo de votação no CODEMA, a Decisão Codema 2020 referente ao empreendimento e demais desdobramentos. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 61/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a realização de audiência pública para discutir a Campanha da Fraternidade 2020, que tem como tema "Fraternidade e Vida" e subtema "Dom e Compromisso". Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 62/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações sobre Convite Nº 037/19, cujo objeto: contratação sob empreitada de empresa para prestação de serviços de plantio de mudas ornamentais de espécies variadas, equipamentos e demais elementos necessários a boa execução da mesma. Esses serviços serão executados em diversos locais da sede e distritos do Município de Ouro Preto, tendo como vencedora a Empresa RIJ Construções Eirelli ME, com o valor global de R$40.025,22. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira e Juliano Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a José Catarino Custódio, Emanoel Lucas e Creuza a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. A vereadora Maria Regina Braga pediu para ausentar-se. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a retirada da candidatura a prefeito do vereador Marquinho. Explicou a sua postura e do vereador Vander Leitoa com relação ao governo atual. Destacou a questão da mobilidade urbana para a cidade que não aconteceu. Mencionou o plano de saneamento. Citou várias ações que deveriam ter sido feitas pelo governo e não aconteceu. Disse que enquanto estiver o seu microfone aberto trará a sua versão dos fatos, que não tem dinheiro para comprar imprensa, mas tem inteligência e voz para colocar os fatos. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a política nacional recente. Elogiou a postura dos vereadores Chiquinho e Vander Leitoa. Comentou sobre o transporte público municipal. Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre a retirada de sua candidatura a prefeito. Mencionou o serviço exercido pela empresa Quantum. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada