ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 ABRIL DE 2020
Às dez horas e três minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a primeira Reunião Extraordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. EXPEDIENTE: Ofício nº 12/2020, de autoria do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2020; Portaria nº 13/2020, do vereador Juliano Ferreira, que suspende por tempo indeterminado as atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto, como medida preventiva ao Coronavírus - COVID19. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 229/2020, do prefeito municipal, que reconhece o estado de calamidade pública em todo o território de Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 declarado pelo Decreto 5.666 de 23 de março de 2020; Projeto de Lei Complementar nº 38/2020, do prefeito municipal, que dá força legislativa ao Acordo Coletivo 2020 celebrado entre o município de Ouro Preto e o SINDSFOP. O presidente suspendeu a reunião para a discussão dos projetos acima distribuídos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a José Maria, Efigênia Albergaria, Luzia, Alexandrina, José Venceslau, Luís e Eva a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes e Merisson Irineu Gomes. Retornando à Reunião Extraordinária o presidente solicitou que fosse feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 248/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale - alimentação, instituído pela Resolução nº13/05; Projeto de Resolução nº 249/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100,00 (cem reais) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos e sobre o valor da gratificação dos servidores comissionados da CMOP e dá outras providências. O Presidente solicitou o Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Maurício Moreira
Vereadora Maria Regina Braga
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Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada