ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 ABRIL DE 2020
Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dois de abril de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a segunda Reunião Extraordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 38/2020, do prefeito municipal, que dá força legislativa ao Acordo Coletivo 2020 celebrado entre o município de Ouro Preto e o SINDSFOP. Foram colocados em votação, os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 227/2020, do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Foram colocados em votação, os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por quatorze votos; Projeto de Resolução nº 248/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale - alimentação, instituído pela Resolução nº13/05. Foram colocados em votação, os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por quatorze votos; Projeto de Resolução nº 249/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$ 100,00 (cem reais) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos e sobre o valor da gratificação dos servidores comissionados da CMOP e dá outras providências. Foram colocados em votação, os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por quatorze votos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Tamires, Gilson, Marcilei e Wanda Aires, a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou o Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereador Maurício Moreira
Vereadora Maria Regina Braga
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Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada