ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020
Às nove horas e quarenta e um minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Resposta, da Samarco, à Representação nº 10/2020 de autoria do Vereador Juliano e assinada pelos demais vereadores, referente à solicitação de melhorias das estradas da Ressurreição/Purificação; Resposta, do IBRAM, à Representação nº 20/2020 de autoria do Vereador Chiquinho e assinada pelos demais vereadores, referente à solicitação de intervenção no processo de demissão de funcionários do Museu da Inconfidência. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 48/2020, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando conceder aos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, um abono salarial num valor mínimo de R$ 600,00 (seiscentos reais), até o mê de dezembro de 2020, devido aos transtorno causados pelo Coronavírus. Matéria legislativa suspensa a pedido do autor para consulta ao jurídico; 50/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a manutenção (patrolamento, encascalhamento) das ruas do Bairro Residencial Dom Bosco no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por quatorze votos; 52/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando serviços urgentes de manutenção nas ruas do Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por quatorze votos; 51/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando aos mesmos que estude a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade de 40% aos trabalhadores da saúde e todo os outros profissionais expostos aos riscos de contaminação por COVID-19 no município de Ouro Preto, enquanto durar o período de pandemia. Aprovada por quatorze votos; 54/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando execução recapeamento asfáltico e rede pluvial nas ruas São Geraldo, Mariana e São Gabriel interligando com a Piedade. Aprovada por quatorze votos; 55/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que intervenções sejam feitas nas filas de bancos da cidade. Temos percebido um grande número de pessoas aglomeradas em filas sem o devido distanciamento e sem itens de proteção. Solicitamos que o município intervenha junto às agências bancárias para que as mesmas orientadas pelo município possas propor regras salubres e de prevenção para os usurários das mesmas, assim como recomenda as normas de combate e prevenção ao Covid-19. Aprovada por quatorze votos; 56/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando que seja redigido e proposto, e ao final aprovado, um projeto de Resolução para reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) a verba indenizatória para a manutenção dos mandatos parlamentares, a partir de 1º de maio a 31 de dezembro do corrente, visando a imediata devolução dos valores economizados pelos gabinetes dos parlamentares para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania (SMDSHC) possa adquirir cestas básicas a serem doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social, e que mesmo assim não estejam inscritos no cadastro único de programas sociais do Município. Matéria foi distribuída às Comissões competentes para análise; 57/2020, do vereador Juliano Ferreira, solicitando execução de melhorias no Campinho da Vassourinha no bairro Morro da Queimada, sendo elas: colocação de alambrado em tamanho oficial, acertamento e areiamento do piso e colocação de traves com rede. Aprovada por quatorze votos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Misael Antônio Pereira, Maria Carolina Murta, Marlene, Roberto Cruz dos Santos, Elton, Flávio Simões, Gilson e Bárbara Heliodora Teixeira a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Juliano Ferreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores a Representação nº 26/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à empresa Vale S.A, com cópia às Prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas, Mariana, Itabirito, solicitando à direção da empresa que destine parte dos testes rápidos adquiridos na China pela Vale aos municípios supracitados. Essa atitude seria de grande valia para o planejamento em saúde no combate ao COVID-19 da nossa região, que, sobretudo pela atividade mineradora, mantém grande relação entre os seus moradores correndo risco de infecção comunitária. Aprovada por quatorze votos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada