ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a septuagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos senhores João Fortes e Roni Fortes a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Roberto Leandro Rodrigues Júnior, ao Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, em homenagem aos 200 anos de seu falecimento a pedido do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício da Vereadora Solange Estevam Pereira justificando sua ausência na 70ª Reunião Ordinária; Ofício nº 564/14, do senhor Tiago Lucas da Cunha Silva, Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde em resposta a Representação nº 68/14 da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício nº 772/14, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para a Rua de Lazer no dia 23 de novembro, de 9 às 13 horas na praça ao lado da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Bairro Piedade; Telegramas do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$19.850,00 para pagamento do Samu; R$12.500,00 para pagamento de Programa Farmácia Popular; R$142.600,00 para pagamento de Saúde da Família; R$474.863,36 para pagamento de Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; R$ 40.000,00 para pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família; R$30.000,33 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica; R$120.666,00 pagamento de Agentes Comunitários de Saúde; R$ 19.250,00 para pagamento de CEO; R$135.864,83 para pagamento de PAB Fixo; R$833,33 para pagamento de incentivo às ações de Vigilância Preventiva e Cont, das DST/AIDS e Hepatite virais; R$134.900,00 para pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade; R$2.898,44 para pagamento de Piso de Vigilância Sanitária; R$2.898,44 para pagamento de piso Fixo de Vigilância Sanitária; R$ 61.245,50 para pagamento de Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos a Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Requerimentos nº 100000013037/14, de diversos Vereadores, requerendo instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, investigar fatos certos e determinados envolvendo a contratação da Empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes Limitada; nº 100000013036/14, de diversos Vereadores, requerendo instalação de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para, no prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, investigar fatos certos e determinados envolvendo a contratação da Empresa Construtora Império Ltda. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requereu, verbalmente, a suspensão da Reunião por cinco minutos. Retornando a Reunião o Presidente solicitou que o Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. EXPEDIENTE: Ofício do Vereador Carlos Eduardo Dias requerendo a retirada de sua assinatura no Requerimento nº 100000013036/14; Ofício nº 20/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos informando ao líder do Bloco Partidário PR/PT/PT do B, Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que não mais participará do Bloco por falta de identidade política com o mesmo; Oficio nº 01/14, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque informando ao líder do Bloco Partidário PDT/PSD/ PMDB/PP/PSDB, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que a partir da presente data não participarão mais do referido Bloco por falta de identidade com o mesmo; Ofício dos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, comunicando que integrarão o novo Bloco Partidário PDT/PMDB/PT do B, tendo como Líder e Vice-líder os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Nicodemos Martins de Matos, respectivamente; Ofício nº 01/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque requerendo retirada de sua assinatura no Requerimento nº 100000013036/14; Oficio nº 01/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo retirada de sua assinatura no Requerimento nº 100000013036/14. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuída as Comissões: Emenda nº 9/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que modifica a redação do §4º do art. 30 do Projeto de Lei nº 53/14, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 315/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a doação de todos os aparelhos de sons que foram trocados na Câmara Municipal para as Escolas Municipais Tomás Antônio Gonzaga, Monsenhor João Castilho Barbosa, Izaura Mendes e Juventina Drummond. Aprovada por oito votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 316/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando reparo na rede de esgoto na Rua Tombadouro, próximo ao n° 70, Bairro Tombadouro, em Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Márcia Lúcia Bastos da Silva que falou sobre reintegração de posse. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou o Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 86/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando o envio ao Sr. Álvaro Campos de Carvalho - Superintendente do DENIT/MG, solicitando intervenção emergencial na BR 356, próximo ao redutor de velocidade na curva da Caieira. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 164/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito dos pagamentos feitos à Empresa que fornece gás às Escolas e Creches do Município. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 165/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca da obra de rede de esgoto na Rua Juvêncio Pinto, Bairro Alto da Cruz. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 166/14, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo cópia do Contrato da empresa Focus Eventos Esportivos com a Prefeitura de Ouro Preto, que realizou evento nos dias 15 e 16 de novembro, em Ouro Preto. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 167/14, de diversos Vereadores, requerendo, em caráter de urgência, em conformidade com a Lei Federal nº 2527/1, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de relatório contendo os nomes de todas as pessoas contempladas e que ainda serão no Programa Habitacional do Município, bem como cópias dos documentos assinados por elas. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 49/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação dos Artesãos e Agricultores de Maciel. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias e José Geraldo Muniz; Projeto de Resolução nº 50/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Aleijadinho. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Projeto de Resolução nº 51/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao senhor Roberto Ribeiro. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias; Projeto de Resolução nº 52/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Projeto Sorria. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias; Projeto de Resolução nº 53/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sargento Juliano Sebastião Gonçalves. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; Projeto de Resolução nº 55/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr José Maria Milagres Alfenas - In Memoriam. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 55/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Euclides Gonzaga - In Memoriam. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 10/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que modifica o §4º do Artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 38/14, do Prefeito, que altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Lei nº 49/14, de diversos Vereadores, que aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Convite da Câmara para a Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito a instituições e personalidades que se destacam no Município, dia 21 de novembro, às 19 horas, no Clube do Alumínio. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar da Reunião. ATA: Foi colocada em votação a ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária, aprovadas por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. ORADORES: Vereador Carlos Eduardo Dias: Falou um pouco sobre Processo Eleitoral e o Processo que envolve o Prefeito José Leandro e o senhor Júlio Pimenta. Ressaltou que o Prefeito deveria chamar todos os Vereadores para falar sobre o assunto. Pediu o respeito de todos com relação as preferências políticas. Disse que a arrecadação municipal não caiu, em comparação ao ano passado. Comentou sobre a ida dos Vereadores Thiago e Solange à Brasília para resolverem questões referentes a Novelis. Falou sobre a situação da senhora Márcia Lúcia que fez uso da Tribuna na data de hoje. Disse que espera que o Prefeito José Leandro faça, realmente, uma mudança. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou o Vereador Dudu pelas atitudes que vem tomando na Casa Legislativa. Disse que o Governo precisa verificar as necessidades locais. Falou sobre a possível construção das pistas de caminhadas e das academias ao ar livre. Pediu guard rail que não foram colocados na Volta do Vento. Questionou quais seriam as prioridades para Ouro Preto. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a composição de um novo bloco partidário na Casa. Disse que pessoas dizem que a Câmara tem medo de investigar e fiscalizar, que isso não existe. Comentou sobre os Requerimentos de CPI"s que chegaram a essa Casa. Falou sobre a Licitação do lixo. Perguntou sobre o transporte gratuito para os universitários que estudam fora de Ouro Preto. Questionou sobre os repasses para as Escolas de Samba. Falou sobre Projeto de sua autoria que autorizava a marcação de consultas através do telefone, que foi vetada pelo Prefeito, veto derrubado pela Casa e Lei promulgada pelo Presidente Wander Lúcio Albuquerque. Destacou o lançamento da Pedra Fundamental na Praça Antônio Francisco Lisboa e disse que nesse lançamento não havia nenhum representante do Poder Executivo. Mostrou a situação precária da obra do Taquaral. Disse que há uma crise instaurada no Município. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre a seguinte manchete veiculada em um jornal que lhe chamou atenção: "Em Audiência Pública, alunas relatam casos de abuso sexual em festa de estudantes de Medicina na USP". Leu alguns depoimentos referentes a manchete. Comentou outra matéria que trata de assunto semelhante envolvendo as cidades de Ouro Preto e Mariana. Vereadora Solange Estevam Pereira: Disse que apresentaria uma Representação à CEMIG, mas resolveu fazer o pedido verbalmente. Falou sobre veto comentado, pelo Vereador Chiquinho. Justificou sua ausência na Reunião passada, pedindo respeito. Falou sobre Reunião que participou, juntamente, com o Vereador Thiago e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Solicitou ao Presidente, em exercício, Vereador Alysson Pedrosa Maia que o senhor Roberto Wagner - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião explanasse sobre reunião realizada em Brasília. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Lamentou não pode comparecer a Reunião em Brasília com o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Destacou os requerimentos de CPI"S que entraram na Casa hoje. Explicou o motivo da retirada de algumas assinaturas nos requerimentos solicitando a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre o Processo Judicial envolvendo o Prefeito José Leandro Filho e o senhor Júlio Ernesto de Araújo. Ressaltou que o Processo ainda não acabou, pois é uma Medida Cautelar. Leu um texto que achou interessante e que explica um pouco a situação da politica vivida nos últimos dias. Falou sobre a situação financeira do Município. Pediu ao Secretário da Fazenda que venha à Câmara, na próxima quinta-feira para esclarecer qual é, realmente, a situação financeira do Município. Comentou sobre os requerimentos de CPI"s. Ressaltou ainda que os Requerimentos feitos pela Casa não são respondidos. Disse que a CPI foi solicitada, tendo em vista, a falta de informações. Destacou o cancelamento da Licitação do lixo pelo Tribunal de Contas do Estado. Disse que a Prefeitura de Ouro Preto hoje está um caos. Citou obras que estão sendo, literalmente, lavada pela chuva. Disse acreditar no fim dessa novela. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Carlos Eduardo Dias, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada