ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2020
Às nove horas e doze minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a décima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Registrada a presença do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Registrada a presença do vereador Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 37/2020, do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar parcerias e contratos com a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes- ATI, a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas, e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO, visando a implantação do Programa " Caminhos de São Tiago" e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por quatorze votos; o vereador Wander Lúcio Albuquerque pediu licença para se ausentar; Projeto de Resolução nº 244/2020, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Públicas, que dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por treze votos, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 76/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Todos os trabalhadores no município de Ouro Preto envolvidos no combate ao Corona Vírus estão recebendo EPI´s de acordo com as recomendações internacionais de combate ao Corona Vírus? Esses servidores, estão recebendo insalubridade e periculosidade? O vereador Maurício Moreira assumiu os trabalhos da presidência; Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza; 79/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo a cópia de todos os contratos e aditivos referentes a prestação de serviços de operação tapa buracos com massa asfáltica e recomposição de calçamento executados na sede e distritos, entre ano de 2017 até a presente data. Requeiro ainda a cópia das planilhas descriminando os locais onde os serviços foram prestados. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira; 80/2020, do vereador Maurício Moreira, requerendo informações de quando vai ocorrer a troca dos canos de água furados no bairro Antônio Dias, pela empresa SANEOURO. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 81/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Empresa TI MOB TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA ME, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware), sistema (software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDV"s); no valor de R$816.540,00. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 83/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informações sobre qual a data prevista de abertura do edital para a implementação do serviço de Táxi Adaptado. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Efigênia de Souza e Souza em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Deusdet Ângelo Custódio a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Vantuir Antônio da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada