ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2020
Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a trigésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias legislativas a serem distribuídas. Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 244/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores dos Animais; Projeto de Lei Ordinária nº 245/2020, da vereadora Maria Regina Braga, que dispõe sobre o pagamento do ABONO TEMPORÁRIO, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate à COVID-19 e dá outras providências. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 29ª e 30ª reuniões ordinárias, aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 152/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando execução, pavimentação da rua emburacada no Bairro Nossa Senhora do Carmo, rua Santa Luzia, na frente do número 35. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; Registrada a presença dos vereadores Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 153/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando execução de obras para reforma da ponte que se encontra danificada, na estrada que liga a localidade do Engenho D"água no distrito São Bartolomeu à localidade do Capanema. Registradas as presenças dos vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque. Aprovada por quatorze votos; 154/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando instalação de uma faixa de pedestre na avenida Juscelino Kubitschek, bem em frente a entrada principal da Delegacia de Polícia Civil e próximo à Escola Municipal Simão Lacerda, no bairro Bauxita. Solicitamos também instalação de quebra-molas nas ruas recentemente asfaltadas no Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira, principalmente nas ruas mais próximas da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto e na Rua Irineu Faria a pedido dos moradores. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza; 155/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando recapeamentos das ruas asfaltadas no bairro Piedade. Aprovada por quatorze votos; 156/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando instalação de contêineres na Travessa Domingos Vidal, próximo a Padaria do Dico. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 157/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando abono para os servidores que estão atuando no combate ao Coronavírus a exemplo do município de Itabirito que está gratificando seus servidores com um percentual a mais durante o período de pandemia. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo magela Martins, Geraldo Teodoro Martins, Nilson Cristovam, Maria Perpétuo Socorro Milagres Alfenas, Geraldinho (contador), Jésus dos Santos Silva, Raimundo Germano Coelho e Isabel a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. MOÇÕES: Foram colocados em votação os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 34/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao senhor Marbe Geraldo Chagas; 35/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao senhor Lincoln Damião Ferreira; 36/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida a senhora Marcela de Andrade Batista; 37/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida à senhora Dionízia José Gomes; 38/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao senhor Samuel Ângelo Morais Silva; 39/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida a senhora Orlanda Fabiana Aniceto. Aprovados por treze votos, ausentes do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 40/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Adriane Alves Carlos; 41/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Alexsandra Rodrigues de Almeida Costa; 42/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida Aline Cristina Costa; 43/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida Frente Popular de Engenheiro Correia; 44/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a Associação Comunitária do bairro Santa Cruz; 45/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Dirce Maria Pinto da Silva; 46/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Grupo Doações de Ouro Preto; 47/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida à Escola Municipal José Estevam Braga, do distrito de Engenheiro Correia; 48/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida senhora Francisca de São Severino; 49/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao senhor Jorge Augusto Guimarães Kassis; 50/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Karina Giovanna Vasconcelos Costa; 51/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Kátia Maria Nunes Campos; 52/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora maria da Conceição Teixeira Dias Alcântara; 53/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao senhor Rafael Bonfim Lara; 54/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida à Associação República Necrotério; 55/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Vanda Aparecida Vicente; 56/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Coral Nossa Senhora da Conceição; 57/2020, da vereadora Maria Regina Braga, concedida ao senhor Júlio Alves Pereira. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; 59/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedia ao Coral Sant"Ana; 60/2020, do vereador marco Antônio de Freitas, concedida a Escola de samba Unidos do Padre Faria. Aprovados por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira; 61/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga de Oliveira, concedida ao Grupo Mulheres de Vena; 62/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida a Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão; 63/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Movimento RAP - Batalha da Pracinha; 64/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Família Correia Magalhães. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque. O vereador Maurício Moreira assumiu a condução dos trabalhos da presidência. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 75/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar - Tenente Coronel Ademir Siqueira de Faria, solicitando que nos informe se é possível a presença diária de Policiais Militares na Rua São José, no Centro de Ouro Preto, no horário comercial. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira; 77/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Marcelo Oliveira, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, solicitando informações a respeito da documentação do terreno que foi trocado com a Prefeitura para a construção da UPA Dom Orione no bairro Saramenha. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz; 78/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Serviço Geológico do Brasil, com cópia à Agencia Nacional de Mineração, à Defesa Civil do Estado e à Defesa Civil de Ouro Preto, solicitando informações sobre os tremores de terra entre Ouro Preto e Itabirito ocorridas entre os dias 07 e 08 de agosto. Destacamos nossa enorme preocupação em face das atividades minerárias da região, suas respectivas barragens e o histórico recente de crimes ambientais cometidos na nossa região. O vereador Juliano Ferreira assumiu os trabalhos da presidência; Aprovada por quatorze votos; 79/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à Comissão de direitos Humanos da Assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais, para que a mesma acompanhe um caso de perseguição no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 178/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações sobre a perfuração de Poço Artesiano no bairro Saramenha. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 180/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações detalhadas em relação as obras de reformas que estão ocorrendo em 06 (seis) residências no nosso município, uma delas na Rua Santo Antônio do Salto n°240, na Vila Aparecida. Obras essas executadas pela empresa Inovar Construções e Comércio Ltda. Favor nos encaminhar cópias dos projetos básicos, das planilhas de custos, do contrato com a construtora e o nome do responsável técnico. Solicito, ainda, os nomes e endereços completos dos beneficiários que serão contemplados. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 181/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, informações sobre a possibilidade do atendimento do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, retornar como era realizado em 2017 quando a atual gestão optou por encerrar o modelo que era adotado com atendimento de urgência e emergência no período de 24 horas, atendimento com especialistas (Ginecologista, Cardiologista, Urologista, Pediatra, Ortopedista) e retorno dos PSF"s para aos bairros de origem. A vereadora Regina Braga pediu licença para ausentar da reunião. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Maria Regina Braga, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa