ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de novembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a septuagésima segunda Reunião Ordinária. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde referentes à liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: R$12.500,00 para pagamento de Programa Farmácia Popular do Brasil; R$1.420,83 para pagamento de Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria; R$71.500,00 para pagamento de SAMU; R$11.500,00 para pagamento de Saúde Bucal; R$40.000,00 para pagamento de Núcleos de Apoio a Saúde da Família; R$135.864,83 para pagamento de PAB Fixo; R$328,34 para pagamento de FAEC/Tratamentos Odontológicos; R$19.250,00 para pagamento de Centro de Especialidades Odontológicas; R$833,33 para pagamento de incentivo as ações de Vigilância Preventiva e cont. das DST/AIDS e Hepatites virais; R$28.354,40 para pagamento de piso fixo de Vigilância em Saúde; Ofício nº4416/14, do senhor Marcelo Lúcio Nunes, Gerente Regional da Anatel/MG em resposta à Representação nº 75/14, subscrita por todos os Vereadores. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos as Comissões: Projeto de Resolução nº 56/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Título de Cidadão Honorária "in memoriam" ao Senhor Antônio Milagres. Foi nomeada a Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares: José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e Maurílio Zacarias Gomes, Suplentes: Wander Lúcio Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira e Carlos Eduardo Dias; Projeto de Lei nº 54/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que declara de Utilidade Pública a Associação de Instrução Bíblica e Cultural - AIBC. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 317/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando limpeza da boca de lobo localizada na Rua Doutor Celso Machado, Bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro, ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 318/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando limpeza, higienização e desratização da Rua Henrique Adeodato e adjacências. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. MOÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável às Moções de Aplausos nºs 47/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida à senhora Suely Mônica Moraes. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 48/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida à senhorita Márcia da Cruz. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro, ausente do plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 49/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida aos jovens Rafael Mapa Nogueira Gomes, Felipe Augusto de Souza Veiga e Vitor Cardoso Lopes. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Nicodemos Martins de Matos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 87/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, enviada a senhora Maria Andreia Almeida Gondim, Agente Comercial da CEMIG, pedindo, em caráter de urgência, vistoria nos postes nºs 09 a 15, na Rua Principal, na parte de baixo da localidade de Coelhos, em Amarantina. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Nicodemos Martins de Matos. EXPEDIENTE: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para a solenidade de entrega de Título de Cidadania Honorária e Medalha de Honra ao Mérito, no dia vinte e um de novembro, as dezenove horas, no Clube do Alumínio. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 168/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informações sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rua João XXIII, Bairro São Cristóvão. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu licença para ausentar-se da Reunião; 169/14, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo realização de Sessão Solene para homenagear os 45 anos da 3° Companhia de Bombeiro Militar de Ouro Preto. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; 170/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes à organização do Carnaval de Ouro Preto para o ano de 2015. Aprovado por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Wander Lúcio Albuquerque e Nicodemos Martins de Matos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Rodrigo Otávio Lombelo Coelho, Representando Maria Andreia Almeida Gondim - Agente Comercial da CEMIG, que falou sobre assuntos de transferências de ativos de iluminação pública e José Adalberto de Rezende, representando o Consórcio CIMVALPI, que falou sobre o Consórcio que tratará da iluminação pública em nosso Município e região. Foi registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou o Secretário, Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada intermediária e final a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, totalizando sete. Não havendo quorum regimental, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada