ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2020
Às nove horas e trinta e nove minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a trigésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 241/2020/3PJO, encaminhando resposta ao Requerimento nº 129/2020, da vereadora Regina Braga. Registrada a presença do vereador Vantuir Antônio da Silva. ATA: Foi colocada em votação a ata da 31ª reunião ordinária, aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 158/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando reforma da quadra de esportes da Vila Aparecida. Registradas as presenças dos vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza. MOÇÕES: Foram colocados em votação os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 66/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a Guarda de Congo Manto Azul de Nossa Senhora Aparecida e São Benedito de Ouro Preto (Congado do Santa Cruz); 67/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a Escola de Samba Inconfidência Mineira- ESIM; 68/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a senhora Norma Luzia Emiliano dos Santos; 69/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a senhora Rosilene Pinheiro Maria Gualberto; 70/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida, concedida ao senhor Antônio da Silva Mendes Júnior; 71/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida ao senhor Carlos Gonçalves de Azevedo; 72/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida a Cooperativa de Trabalho de Ouro Preto - COOTROP; 73/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida ao senhor Mauro Francisco de Souza Silva; 74/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida ao senhor José Geraldo Batista. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alysson Pedrosa Maia; 75/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida ao senhor Nilson Efigênio Gomes; 76/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida ao senhor Wilson Silvério Gomes; Aprovados por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 80/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada a Senhora Eliza Ribeiro Superintendente da Empresa OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, solicitando informações sobre qual a previsão para que o serviço de limpeza das fossas sépticas seja realizado na sede e nos distritos, pois, existe uma grande demanda da população que precisa com urgência da realização deste serviço. Aprovada por 11 votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 182/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo a extensão das linhas de ônibus diretas para a nova UPA saindo dos bairros Santa Cruz, Morro Santana, Morro São Sebastião, Piedade e Taquaral. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 183/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo os motivos pelos quais à Câmara não vem sendo informada das pautas das reuniões de alguns conselhos municipais, assim como, percebe-se a ausência de publicação no Diário Oficial como rege a Lei 900 de 2014 que segue em link anexo. https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/NJ_img(14309).pdf. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira; 179/2020, do vereador Geraldo de Oliveira mendes, requerendo informações referentes aos reparos dos calçamentos onde a equipe de manutenção da empresa faz reparos em redes de água ou esgoto. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 184/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Por qual motivo a unidade básica de saúde do Padre Faria não está tendo médicos todos os dias? Os médicos da unidade Padre Faria, estão prestando atendimento no Hospital de Campanha? Os pacientes estão sendo avisados com antecedência os dias que não ocorrerão atendimento na unidade? O vereador Marco Antônio de Freitas pediu licença para ausentar por alguns minutos. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto a Maria da Conceição Silva, a Raquel Gomes, a pedido dos vereadores Maria Regina Braga e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O vereador Merisson Irineu Gomes assumiu a condução dos trabalhos da secretaria. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 185/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe, com a devida e merecida urgência, qual o prazo previsto para o término das obras e benfeitorias que ainda estão pendentes de realizações no bairro Lagoa, relacionadas aos compromissos assumidos quando da passagem da "Prefeitura Itinerante" pelo referido bairro. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Marco Antônio de Freitas; O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu os trabalhos da secretaria; 186/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: - há previsão de que os médicos e profissionais que atendem nos PSF"S também atendam ou sejam remanejados para trabalho concomitante no Hospital de Campanha? Os residentes de medicina da Ufop que mantém atividades na Santa Casa também estão tendo atividades nos PSF"S? Caso exista essa concomitância esses profissionais estão sendo testados com periodicidade para monitoramento? Os profissionais cedidos ao lar dos idosos, quantos foram? Esses foram testados antes e depois de retornarem aos seus locais de trabalho no município? Por qual motivo o município, a exemplo de outras cidades, ainda não realizou processo seletivo para contratação de funcionários para suporte na pandemia? Todos os profissionais que estão em atividade na saúde estão sendo apoiados com EPI"S da forma preconizada pelo OMS? Ressaltamos a nossa preocupação com os nossos profissionais de saúde que estão sobrecarregados, circulando entre áreas afetadas, sem testes de forma programada e periódica e pouco valorizados. Aguardamos as respostas no prazo regimental de 30 dias. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 187/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para conclusão das obras de construção da quadra com vestiário da Escola Municipal Benedito Xavier no distrito de Glaura, em contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa CONSTRUTORA E MADEIREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA - ME no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das comissões especiais, favoráveis aos Projetos de Resolução nºs: 264/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede título de cidadania honorária ao senhor João Gualberto. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 265/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Vicente de Paula Monteiro de Castro. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 266/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João Evangelista da Silva. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 241/2020, do prefeito municipal, que autoriza o poder executivo do município de Ouro Preto a adesão ao serviço de inspeção regional - SIR implantado pelo CODAP - consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 242/2020, do prefeito municipal, que autoriza o município de Ouro Preto a integrar o CODAP - consórcio público para o desenvolvimento do Alto Paraopeba. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis aos projetos, com emendas. Aprovados por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa