ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2020
Às dezenove horas do dia dezenove de junho de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente fez a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando Quinze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto em pauta. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 223/2020, do prefeito municipal, que autoriza o poder executivo a realizar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais. Foram colocados em votação os pareceres das comissões de administração e serviços públicos e finanças públicas, favoráveis ao projeto, com emendas e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Senhor presidente, antes de pedir a palavra para discussão eu queria uma questão de ordem por favor".Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Questão de ordem vereador Chiquinho de Assis". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Boa noite a todos e todas, rádio ouvintes, internautas, Rádio Sideral, Província, Web Mix do Sinésio lá em Santa Rita. Senhor presidente, é porque tivemos emendas a esse projeto apresentado e não consta o valor na tela de que nós estamos votando nesse projeto. No texto elucidativo do projeto em única discussão não está o valor. Qual é o valor do empréstimo da solicitação da operação de crédito? Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Quarenta e cinco milhões de reais". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Ok. É porque o projeto colocado à priori ele tem o valor de quarenta e sete milhões e depois foi feita essa emenda e na última pauta colocada, quando se pediu vistas, estava quarenta e sete milhões. Então, resolvida a questão (inaudível)". Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Então, pode ter sido um erro material, eu assumo a responsabilidade de falar isso aqui, o valor do projeto é de quarenta e cinco milhões de reais". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Então, esclarecido, pode conduzir o processo. Obrigado". (votação do projeto) Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Por todos os motivos já elencados desde dezembro o meu voto é contrário ao projeto". Aprovados por dez votos favoráveis e cinco votos contrários dos vereadores José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Vantuir Antônio da Silva, Maria Regina Braga e Marco Antônio de Freitas. (Após a votação). Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Senhor presidente". Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Com a palavra o vereador Chiquinho de Assis". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu gostaria de ter a oportunidade de justificar o meu voto, porque quando o senhor falou em votação, eu votei apenas e não comentei o projeto; e todos os colegas começaram a comentar, eu só queria parabenizar a democracia que reinou aqui, é notório, eu não fui a favor do projeto, sou contrário ao projeto da forma como está, acho um absurdo ainda ficar se elencando à dívida do Estado, isso é uma mentira com a população, e dizer a todos que a situação sanitária e econômica à qual nós (inaudível)". Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Vereador, com todo respeito". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente! O senhor deixou o vereador Geraldo entrar novamente e manifestar a opinião dele". Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Não vereador, eu não vou cortar a palavra do senhor não, só quero fazer uma justificativa para o senhor. É porque...". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Mas o senhor interrompeu o meu raciocínio". Presidente - vereador Juliano Ferreira: "Não. Vereador estou pedindo desculpas para o senhor, é só para eu justificar um fato que está acontecendo, você continuará com a fala. É porque a nossa internet está por um fio, depois a internet cai e alguém pensará que é alguma manobra, o Kierley me ligou e justificou. Então é só isso". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Sem problemas, eu lembro quando caiu no Independência também o Galo jogando a Libertadores. É, mas eu só queria falar da situação sanitária e econômica no país, gravíssima, à qual estamos vivendo, desemprego, falta de renda e um projeto que nos chega faltando projetos básicos, faltando cálculo, faltando cronograma. A Câmara entendeu e autorizou o município a fazer empréstimo, que a Câmara não se furte de fiscalizar, para que não brinquem com a ilusão do povo. A democracia venceu, temos que respeitar a democracia, o meu voto é contrário, tem companheiros aqui hoje que declarou o voto de uma forma, assumiu compromissos e depois votou de outra forma com sua bancada, mas isso faz parte da consciência de cada um e da democracia. Eu só peço que fiquemos atentos, porque ações prometidas sem projetos básicos, sem projetos executivos podem ser os grandes dutos indicativos de corrupção como vemos no nosso país. Estamos votando aqui letra morta daqui pra li vai se asfaltar, mas nenhum vereador viu projeto, nenhum vereador viu cálculo, nenhum vereador viu cronograma, mas a maioria venceu, eu reconheço o vencimento, mas só queria esclarecer o meu voto. Obrigado. Boa noite, presidente". O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa