ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2020
Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a vigésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente fez a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura das matérias a serem distribuídas. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes; Suplentes: Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 254/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária ao senhor Vítor Hugo da Fonseca (Luquinha). Registradas as presenças dos vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 20ª e 21ª reuniões ordinárias, aprovadas por 13 votos, ausentes da reunião os vereadores Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pediu vistas na ata da 5ª Reunião Extraordinária para verificar o texto e pedir a inclusão da sua fala na íntegra. Registradas as presenças dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores as Indicações nºs 104/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Campinas no Morro Santana. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes; 110/2020, do vereador Maurício Moreira, solicitando asfaltamento nas seguintes ruas: Santo Antônio do Salto, Cristo Operário, Francisco Isaac e Princesa Isabel, nos respectivos bairros: Vila Aparecida, Padre Faria e Alto da Cruz, no município de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Merisson Irineu Gomes e ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 111/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias no bairro Novo Horizonte. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Geraldo de Oliveira Mendes; 112/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando asfaltamento em um trecho da Rua Águas Férreas, no bairro Taquaral. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Merisson Irineu Gomes e ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 113/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a empresa Gerdau doação de uma bomba d"água para atender as necessidades da população que mora na localidade de Dom Bosco em Rodrigo Silva. Registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 114/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando obras de infraestrutura na Rua Benedito Xavier, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 115/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que seja realizado testes de COVID - 19 em todos os cuidadores de idosos do nosso município. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 54/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, Doutor Leonardo Brandão, solicitando diversas informações. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria do Carmo Novais, Benedito Sabino dos Santos, Coraci Alves de Azevedo, Carla Mercês Modesto Aniceto, Júlio Gontijo e José Vantuir dos Santos, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza e Marco Antônio de Freitas. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 55/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada a Senhora Elisa Ribeiro, superintendente da Saneouro, solicitando diversas informações. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque; 56/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Grupo Rota Real, solicitando o retorno do "primeiro ônibus da manhã", durante toda semana, bem como os ônibus de hora em hora durante os finais de semana e feriado. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 132/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informação à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 133/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes à percepção e à destinação de algumas receitas. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque;134/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre os recursos financeiros destinados a compra da merenda escolar. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 135/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania com relação às cestas básicas que chegaram para ser entregues no município. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2017, do vereador Marco Antônio de Freitas, que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida, nos eventos realizados no município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 225/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos,ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 216/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa