ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2020
Às nove horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a vigésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente fez a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 218/2020, do Secretário de Governo André Simões, em resposta às Indicações nºs 48, 71, 75, 79, 85/2020, dos vereadores Zé do Binga, Chiquinho de Assis, Alysson Gugu; Requerimentos nºs 59, 75, 76, 83, 87, 91, 94, 98, 100 e 112/2020,dos vereadores Vantuir Silva, Chiquinho de Assis Alysson Gugu, Marquinho do Esporte, Wander Albuquerque e Geraldo Mendes: Ofício nº 786/2020, do Ministério Público do Trabalho, em resposta a Representação nº 15/2020, do vereador Vander Leitoa. Registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; Suplentes: Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Luciano Barbosa de Souza o Projeto de Resolução nº 255/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que insere a Comissão Permanente de Cultura, Turismo e Patrimônio no artigo 96 da Resolução 19/2004 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para ouvir Júlio César Correia - Diretor Presidente da ARSEOP, Carlos Henrique de Araújo - Diretor Técnico e Ivo Antônio Alves - Diretor Jurídico que falaram sobre assuntos relacionados a ARSEOP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto. Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza. Retornando à Reunião Ordinária o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. O vereador Juliano Ferreira pediu ao vereador Maurício Moreira que assumisse a condução dos trabalhos da presidência. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores a Indicação nº 118/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando extensão de rede na Rua Estrela Dalva no distrito de Glaura. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira. MOÇÃO: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação favorável à Moção de Aplauso nº 27/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, concedida à senhora Terezinha Cruz Santana. Aprovado por doze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira e ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores a Indicação nº 116/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando revitalização e pintura das sinalizações de faixas de pedestres na Avenida JK, próximo à Delegacia de Polícia Civil no bairro da Bauxita. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira e ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 59/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada à CEMIG solicitando a poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua do Matoso e Rua Isaías Pedrosa no bairro Açude. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausentes do plenário o vereador Juliano Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 136/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações do porque de ninguém da Secretaria de Obras ter ido ao local onde estão sendo realizadas obras no bairro Jardim Alvorada. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Juliano Ferreira, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 137/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações sobre os impactos na arrecadação municipal durante esses três meses de pandemia. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira e ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 138/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações de qual é a previsão para realização de limpeza dos córregos e rios da Sede e dos distritos. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maurício Danese, Maria da Conceição Salvador Matos e Diógenes Ferreira a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa