ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020
Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a vigésima quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente fez a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 24-06 - do vereador Chiquinho de Assis, solicitando informações sobre o SIGLA e o SITE da Câmara Municipal de Ouro Preto; Registradas as presenças dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque. Convocação, Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Políticas Cultural - CMPC, convocando para reunião ordinária do referido conselho, dia 1º de julho, às 10 horas, através da plataforma Google Meets. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 240/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que institui a data de 29 de junho como o "Dia Municipal da Leitura" e dá outras providências. ATAS: Foram colocadas em votação: Ata da 5ª reunião extraordinária, aprovada por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Atas da 22ª e 23ª reuniões ordinárias, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores as Indicações nºs 116/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando reforma da passarela às margens da MG 129 no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 119/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando reforma da passarela às margens da MG 129 no distrito de Antônio Pereira. Registrada a presença do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Aprovada por quatorze votos; 120/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando que seja publicado pelo menos, uma vez por semana, junto com o Boletim sobre o número de casos confirmados pelo coronavírus, a localização dessas pessoas, divulgando bairro e/ou distritos. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 146/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo esclarecimentos sobre a manutenção, ou não, do Município junto ao plano Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais. Aprovado por quatorze votos. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores as Indicações nºs 121/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando benfeitorias para a Rua Francisco Isaac, no bairro Padre Faria. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 122/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando capina e varrição, bem como melhorias no calçamento em toda a sua extensão, na Travessa das Lajes, localizada no bairro Centro. Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 57/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao DNIT solicitando o corte e a poda de árvores às margens da BR - 356, próximo ao KM 104. Aprovada por quatorze votos; 61/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada a senhora Elisa Ribeiro - superintendente da Saneouro, solicitando diversas informações. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 62/2020, do vereador José Geraldo Muniz, enviada ao Banco do Brasil solicitando informações referentes ao empréstimo que será feito pela prefeitura municipal de Ouro Preto no valor de R$ 45.000.000,00. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Raimundo Basílio, Pedro Bispo e Ismar a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 63/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao IPHAN solicitando informações sobre o status da tão aguardada obra de restauro e reforma da Igreja do Bom Jesus do Matosinhos. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa e Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 139/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo providências para sanar a situação de abandono em que se encontram as instalações internas e externas do campo da Água Limpa. Aprovado por 8 votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira mendes, Juliano Ferreira e Luciano Barbosa. Neste momento o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária para recomposição de quórum, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Alysson Pedrosa Maia, totalizando onze. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 141/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os procedimentos que estão sendo direcionados aos alunos da rede municipal de ensino tendo em conta a pandemia enfrentada. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira; 142/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informação a respeito do asfaltamento nos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 143/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre a COVID - 19 no município. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa