ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2020
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a vigésima quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente fez a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício SEC/ 19-11-540 do Engenheiro Frederico Boerger - Superintendente Regional do DNIT, encaminhando Resposta à Representação nº 152/19, do vereador Vantuir Silva; Ofício Circular 02/2020/GDFC, do Deputado Federal Franco Cartafina - PP/MG, carta compromisso a respeito da transparência na aplicação dos recursos extraordinários federais no combate ao Coronavírus pelos municípios; Ofício nº 75/2020, da ANATEL, encaminhando Resposta à Representação nº 38/2020, da vereadora Regina Braga. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às Comissões Emenda nº 89/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 240/202, que institui o "Dia Municipal da Leitura". Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores , Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Suplentes: José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira e Wander Lúcio Albuquerque o Projeto de Resolução nº 256/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede título de cidadania honorária ao senhor Maurílio José de Matos. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. ATA: Foi colocada em votação a ata da 24ª reunião ordinária, aprovada por doze votos, ausentes da reunião ops vereadores Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores as Indicações nºs 123/2020, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando extensão asfáltica no trecho que compreende Ponte do Tabuões até o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 124/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. O Vereador Geraldo Mendes solicitou que constasse em ata uma parte da discussão da referida indicação contendo a fala da vereadora Maria Regina Braga. Vereadora Maria Regina Braga: "...você está ganhando quanto para defender tanto o indefensável, hein Geraldo? Nossa senhora, pelo amor de Deus, o discurso é um e a prática é outra, não é?". Aprovada por doze votos, ausentes da reunião Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 125/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que o município providencie estratégias de cadastro do setor cultural para fins de atender à lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 126/2020 do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando obras de infraestrutura na Rua das Flores, na localidade de Serra do Siqueira. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 64/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada a senhora Elisa Ribeiro, Superintendente da Saneouro, solicitando melhorias para o Reservatório VII, localizado na Rua Chico rei, no bairro Antônio Dias. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 65/2020, do vereador Vantuir Silva, enviada a senhora Elisa Ribeiro - Superintendente da Saneouro solicitando vistoria na Rua Miguel Burnier, bairro Açude em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 66/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando a informação de quando dará a implantação do sistema de integração, que consiste em o usuário do transporte coletivo poder utilizar duas linhas distintas, dentro de um determinado tempo, pagando apenas uma passagem. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 148/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações de como se dará a mudança dos itinerários do transporte público, devido a inauguração da Nova UPA. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 144/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações sobre o ICISMEP. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira; 145/2020, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações sobre o pagamento das taxas de ligação de água e esgoto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário vereador Alysson Pedrosa Maia; O vereador Geraldo de Oliveira Mendes pediu licença para ausentar da reunião; 147/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações se foi realizado vistoria na Rua José Avelino Murta em Cachoeira do Campo. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Geraldo de Oliveira mendes e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Alysson pedrosa Maia; 150/2020, do vereador Merisson Irineu Gomes, requerendo informações referentes ao Projeto de requalificação do Largo do Coimbra. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Vander Luís Ferreira e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Sousa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Zelita Lemes Ferreira a pedido dos vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 241/2020, do prefeito municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a adesão ao Serviço de Inspeção Regional- SIR implantado pelo CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências; 242/2020, do prefeito municipal, que autoriza o Município de Ouro Preto a integrar o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 149/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações sobre o asfaltamento na localidade de Bocaina. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Vander Luís Ferreira e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Sousa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa