ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2020
Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a décima quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente fez a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e fez a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 013/2020, do prefeito municipal, encaminhando o Decreto nº 5.705 de 18 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 5.666 de 23 de março de 2020 que declara estado de calamidade pública em todo o território municipal de Ouro Preto para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID - 19; Ofício nº 167/2020, do Secretário de Governo - André Simões, encaminhando respostas as Indicações nºs 29,42,43, 46 e 53/2020, dos vereadores Chiquinho de Assis, Regina Braga, Thiago Mapa e Vander Leitoa; Requerimentos nºs 67, 69, 72 e 77/2020, dos vereadores Regina Braga, Chiquinho de Assis e Wander Albuquerque. Registrada a presença do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Eliza Ribeiro - Superintendente da Empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO, em atendimento a Representação nº 27/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. O vereador Luiz Gonzaga de Oliveira pediu licença para ausentar. Retornando à Reunião Ordinária foi feita chamada intermediária à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Ronaldo Felipe Caetano e Adão Reis de Azevedo, a pedido dos vereadores Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga, marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias 13ª e 14ª, aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Marco Antônio de Freitas e Vantuir Antônio da Silva: Projeto de Resolução nº 251/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede título de cidadania honorária ao senhor Glenn Greenwald. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada