ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2020
Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. O vereador Marco Antônio de Freitas justificou a ausência do vereador Vander Luís Ferreira. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Reunião do COMTUR, convocando os Conselheiros para Reunião Ordinária que será realizada no dia 14 de setembro, segunda-feira, às 17 horas, por videoconferência; Ofício nº 009/2020/Presidência do SINDSFOP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 131/2020, do vereador Chiquinho de Assis. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 184/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando reparo de calçamento na Rua Nove, Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 185/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando, novamente, a criação do Fundo Municipal do Bem Estar Animal. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 223/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo cópia do contrato e a relação de todos os profissionais contratados até a presente data, referentes ao Processo de Dispensa nº109/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto a contratação emergencial de médicos destinados ao Centro Avançado de Combate ao COVID-19, para a saúde do Município de Ouro Preto, com valor total de R$ 1.609.666,48, tendo como favorecida a empresa Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 224/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Como está sendo feito o monitoramento das pessoas em isolamento domiciliar que testam positivo para a Covid - 19? Estes recebem visitas de algum representante da Secretaria de Saúde? Os familiares e pessoas que mantiveram contato com estas, estão sendo monitorados ou testados? Os médicos de plantão foram treinados e/ou preparados para testar pacientes com suspeita do Covid 19? aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia; 225/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações de como a prefeitura está agindo no sentido de impedir a superlotação das áreas naturais do município, no período da pandemia, bem como quais as providências estão sendo tomadas para a limpeza dessas áreas, sobretudo pós uso aos finais de semana e feriados? Aprovado por onze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Merisson Irineu Gomes. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 175/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação, os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Foi concedido vistas ao vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pelo prazo regimental de setenta e duas horas; Projeto de Lei Ordinária nº 246/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, que dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. Foram colocados em votação, os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sebastião Gerônimo e Rosânia Maria Rodrigues de Oliveira a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que onde tem serviços públicos precisam se envolver. Falou que os cooperados o procuraram dizendo que não recebem desde o mês de março. Com aparte o Vereador Luciano Barbosa de Souza: Comentou sobre o não pagamento aos cooperados. Informou as ações realizadas pela cooperativa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Luiz Sapateiro e José Carlos a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre a falta de água no município. Falou sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente. Mencionou a resposta apresentada pelo SINDSFOP ao requerimento nº 131/2020, de sua autoria. Lamentou a ausência da construção de uma política ambiental. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Comentou sobre fiscalização no município durante a pandemia. Manifestou sobre o estacionamento que foi liberado na Praça Tiradentes, pediu que revejam essa ação. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre a aprovação da emenda na Câmara dos Deputados sobre o perdão das dívidas das igrejas. Comentou sobre acusações que recebe. Destacou que as pessoas são responsáveis pelas escolhas que fazem. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa