ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2020
Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quadragésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. O vereador Marco Antônio de Freitas justificou a ausência do vereador Vander Luís Ferreira. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Karine Carneiro Bussular, Maria das Mercês Santos André de Melo e Paulo Xavier, que falaram sobre a COVID - 19 no município de Ouro Preto. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. A Vereadora Maria Regina Braga assumiu a presidência. O vereador José Geraldo Muniz pediu licença para ausentar-se. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 192/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando extensão de rede elétrica com luminárias na Rua Santo Antônio do Leite e Rua Casa Branca, no bairro Matoso, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Marco Antônio de Freitas. MOÇÃO: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à Moção de Aplauso nº 82/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Cônego Lauro Sérgio Versiani Barbosa. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 228/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações sobre a perfuração do poço artesiano com a capacidade de 30 l/s em Cachoeira do Campo, que aumentará a capacidade da ETA da Vila Alegre - Cascata. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; 229/2020, da vereadora Regina Braga, requerendo informações sobre o prazo previsto para entrega das atividades pedagógicas aos alunos da rede pública municipal de ensino, que estão sem aulas presenciais e também remotas, desde o mês de março do corrente ano, em virtude da pandemia da COVID-19. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Marco Antônio de Freitas; 230/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações, pedindo à cópia do relatório que a secretaria de obras mandou para o CODEMA e Meio Ambiente, referente ao embargo da obra na estrada de Catarina Mendes. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Marco Antônio de Freitas; O vereador Maurício Moreira assumiu a presidência; 231/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Ao longo dos últimos anos quais investimentos o município realizou com as brigadas voluntárias que atuam na prevenção e no combate a incêndios florestais? O município realizou algum tipo de convênio ou qualquer outro instrumento congênere? A prefeitura realizou aquisição ou doação de EPI´s às referidas brigadas? Houveram parcerias com as brigadas para realização de ações de educação ambiental na rede pública e privada de ensino? Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sebastião Circucisão em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Paulo César Marciano e Getúlio a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz e Maria Regina Braga. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 12/2019, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 246/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, có-autoria, vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vander Luís Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada