ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2020
Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quadragésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva totalizando sete. Registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. EXPEDIENTE: Convite, do senhor Ernani Carlos de Araújo, convidando para a 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Ouro Preto/CMH - Mandato 2019/2021, dia 07 de outubro, às 14 horas, via google meet; Ofício Reitoria - UFOP, nº 2589/2020, em resposta à Representação nº 40/2020, do vereador Chiquinho de Assis; Ofício SEMMA nº 143/2020, em resposta ao requerimento nº 221/2020, do vereador Chiquinho de Assis; Ofício SEMMA nº 142/2020, em resposta ao Requerimento nº 225/2020, do vereador Chiquinho de Assis; Convocação do senhor Carlos Magno, convocando para reunião ordinária - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural, dia 07 de outubro, às 9 horas, via google meet. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 45ª e 46ª reuniões ordinárias, aprovadas por nove votos, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque, Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao prefeito municipal a Indicação nº 205/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas asfaltadas dos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Registrada as presenças dos vereadores José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes e Wander Lúcio Albuquerque. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 251/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs 206/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando iluminação da pista de caminhada no entorno do Campo do Caminho da Fábrica, onde esta é utilizada pelos moradores para atividades físicas, e a falta da iluminação tem limitado o uso da mesma. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 207/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando a repintura da faixa de pedestre localizada em frente ao IFMG. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs: 109/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, enviada ao órgão competente, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de providenciar sinalização, colocação de quebra mola e radar no trevo dos Coelhos. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 110/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Sra. Elisa Ribeiro, superintendente da SANEOURO, solicitando informações de quando será solucionado o problema da constante falta de água na localidade de Bandeirinhas, na região do distrito de São Bartolomeu. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 111/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada a Srª. Eliza Ribeiro Superintendente da Empresa OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a falta constante de abastecimento de água potável na sede e distritos do município. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 248/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informações referentes à o que já foi feito em relação ao sistema de água da cidade, quais ações estão sendo tomadas até agora e quais obras serão executadas em caráter de emergência para a solução da falta de água de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 249/2020, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quantas ambulâncias do SAMU estão paradas para manutenção e há quanto tempo elas estão paradas. Favor nos informar também o prazo previsto para retorno das mesmas. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; A vereadora Maria Regina pediu licença para ausentar da reunião; 250/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a presença na Tribuna, dia 08 de outubro, de membros da RAPS (Rede de Atenção Psicosocial), para que possam, como de costume, falar sobre o Dia Mundial da Saúde Mental a ser celebrado do Dia 10 de Outubro. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Maurício Moreira e Maria Regina Braga, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu a presidência; 251/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo a cópia do contrato de prestação de serviços de iluminação pública que está sendo executada no município de Ouro Preto. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Maurício Moreira e Maria Regina Braga, ausentes do plenário os vereadores Julaino Ferreira, José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 224/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. A votação do referido projeto foi adiada a pedido do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu informações ao governo com relação ao dinheiro do empréstimo e as obras que serão feitas com o mesmo. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Salientou a importância do requerimento de sua autoria relacionado a RAPS. Comentou sobre o incêndio no Parque do Itacolomi. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Disse que cada um sabe exatamente o que o incomoda. Destacou que não veio para confrontar nenhuma fala. Comentou sobre as administrações públicas municipais. Destacou que existem muitas pessoas que não querem entender o que vem acontecendo. Ressaltou que com relação ao meio ambiente o Brasil chora. Mencionou o incêndio no Parque do Itacolomi. Falou sobre a omissão da Marina Silva que defende o meio ambiente. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Wander Lúcio Albuquerque, e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada