ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2020
Às nove horas e quarenta minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quadragésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa,Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício FEAM/GAB nº214/2020, em resposta à representação nº 98/2020, do vereador Chiquinho de Assis. ATA: Foi colocada em votação a ata da 47ª reunião ordinária, aprovada por nove votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira e ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque, Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. Foi registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 252/2020, do prefeito municipal, que autoriza o município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da lei 1.046 de 15 de setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei nº 4,320, de 17 de março 1964; Projeto de Lei Ordinária nº 253/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara o ano de 2021 como o Ano do Direitos Humanos e Saúde Mental. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir Aislan Assis, Christine Vianna Algarves Magalhães, Elisa Rios e Letícia Lima que falaram sobre o Dia Mundial da Saúde Mental a ser celebrado no dia 10 de outubro. Neste momento foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Registrada a presença do vereador Geraldo de Oliveira Mendes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Januaceli de Carvalho Lima, Geraldo e Maria Luiza, a pedido dos vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga, Geraldo de Oliveira Mendes, Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Foi feita novamente a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, totalizando nove. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao prefeito municipal a Indicação nº 208/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando manutenção, instalação de passarela e corrimão,e, iluminação no trecho de propriedade do município, com área de servidão da Cemig, localizado entre as ruas JK, Álvaro Bressan e Professor Geraldo Nunes no bairro Bauxita. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 252/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: De quem é a responsabilidade pelo calçamento após serviços prestados pela SANEOURO? Existe planejamento para a execução deste serviço? Em relação ao asfaltamento na sede e nos distritos a Saneouro tem sido informada pela prefeitura se há projetos de saneamento básico ou passagem de redes fluviais, para que não ocorra transtornos após execução do asfaltamento? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Alysson Pedrosa Maia; 253/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Qual o volume de inscritos para a 1ª parcela do auxílio emergencial municipal (Lei 1.174/2020) Qual o valor total repassado aos requerentes até o presente momento? Quantos foram os requerentes contemplados e quantos não foram? Por que a última data de solicitação do benefício é no dia 15/11? O município fará um plantão de atendimento nesse dia? Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maria Regina Braga e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 224/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Foi concedido vistas ao vereador Wander Lúcio Albuquerque pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Januaceli de Carvalho Lima e Maria Luiza, a pedido do vereador José Geraldo Muniz. O Vereador Geraldo de Oliveira Mendes pediu licença para ausentar. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre o requerimento que apresentou na reunião de hoje. Encerrou sua fala parabenizando Dom Barroso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque totalizando seis. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada