ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020
Às nove horas e vinte e sete minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Marco Antônio de Freitas, iniciou-se a quinquagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 369/2020, do Secretário de Governo André Simões, encaminhando respostas as seguintes proposições: Indicações nºs 45, 90,147, 154, 158 e 195/2020, dos vereadores Vander Leitoa, Geraldo Mendes, Regina Braga e Alysson Gugu; Requerimentos nºs 169, 190, 207 e 226/2020, dos vereadores Marquinho do Esporte e Regina Braga. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs: 214/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando asfaltamento de parte da Rua José da Silva Mendes, em Saramenha, a partir da empresa Vermelhão Mineração. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 215/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando que sejam instaladas placas de sinalização e pintura em todos os quebra-molas do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 216/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando o retorno das reuniões do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao órgão competente a Representação nº 114/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Consórcio Rota Real, com cópia à Secretaria Municipal de Defesa Social e à ARSEOP, solicitando o retorno das linhas de ônibus Ouro Preto - Lavras Novas aos sábados e domingos. Essa linha é de fundamental importância no atendimento aos moradores da localidade, assim como também, aos visitantes e excursionistas que frequentam cotidianamente. Lavras Novas é um dos principais destinos turísticos do nosso município, com enorme potencial para o ecoturismo e para o turismo de aventura. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MOÇÕES: Foram colocados em votação os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 86/2020, do vereador Merisson Irineu Gomes, concedida a Feira do Largo de Coimbra e a Associação dos Artesãos do Largo de Coimbra. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 87/2020, do vereador Merisson Irineu Gomes, concedida aos senhor Vinícius Nascimento Niquini. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 112/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada a senhora Joana Plácido Guimarães, engenheira responsável pelo Consórcio Ouro Preto Luz, solicitando as seguintes informações: Qual será o investimento em braços de luminária para a sede e municípios de Ouro Preto? Qual o plano de extensão de rede elétrica de uma forma geral para sede e municípios? Qual a previsão para a instalação da central de monitoramento, previsto no projeto? Quais as localidades que já foram beneficiadas com expansão da rede elétrica? Existe algum projeto para a praça em frente a Capela Velório próxima a rodoviária? Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 113/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada a Senhora Eliza Ribeiro Superintendente da Empresa OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao constante vazamento de esgoto na Rua Tombadouro, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 247/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei Ordinária nº 250/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei Ordinária nº 253/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Parabenizou a todos os professores pelo seu dia. Defendeu a valorização do professor e da educação. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Parabenizou a todos os professores pelo seu dia. Teceu comentários sobre a importância da educação. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa