ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2020
Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia treze de outubro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quadragésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do COMPATRI, informando sobre os trabalhos do Conselho durante a pandemia; Convocação, do Conselho Municipal de Política Cultural, reunião Ordinária, dia 14 de outubro às 10 horas, pela plataforma google meets; Audiência Pública, Comissão de Finanças Públicas da Câmara de Ouro Preto convida para Audiência Pública, dia 14 de outubro, 15 horas, pela plataforma do google meets; Ofício nº048/2020 - TI.MOB, resposta a Representação nº 96/2020, da vereadora Regina Braga. ATA: Foi colocada em votação a ata da 48ª reunião ordinária, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo Mendes, Luciano Barbosa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs: 209/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando ao Consórcio Rota Real a ampliação do itinerário do ônibus que liga Ouro Preto a Amarantina, de forma que possa também atender a comunidade do Riacho. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 210/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que coloque cascalho em todas as estradas vizinhas do Município. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 211/2020, do vereador Marco Antônio Freitas, solicitando que seja instalada uma rede de proteção na Quadra de Esportes da Piedade. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira; 213/2020, do vereador Alysson pedrosa Maia, solicitando continuidade no asfaltamento da Rua Pedro Alexandrino Rufino, situada no bairro Bauxita. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 254/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo ampliação do itinerário do ônibus que liga Ouro Preto a Amarantina, de forma que possa também beneficiar a comunidade do Riacho, atendendo a demanda de moradores e trabalhadores que necessitam de referido transporte. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira; 255/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para início das obras que serão executadas através do Recurso Federal destinado aos municípios atingidos pelas chuvas nos seguintes locais: Ponte de pedestres utilizada como meio de ligação da Rua João Bastos filho à BR 356 e Rua Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo, Ponte Arrozal, Travessa Santa Luzia (Bairro Nossa senhora de Lourdes), Estrada Pasto Limpo (Santa Rita de Ouro Preto), Rua Oriente (Bairro Novo Horizonte), Rua Vereador José Teixeira (Padre Faria) e Rua Águas Férreas (Piedade). Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira; 256/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a Secretaria Municipal da saúde solicitando informações com relação aos laudos de medicina do trabalho referentes aos locais públicos das cidades que estão abrindo para atendimento ao público. Qual o tipo de providências, do ponto de vista da medicina do trabalho e da prevenção, estão sendo tomadas para com os profissionais municipais envolvidos no atendimento ao público, assim como os terceirizados que prestam serviço nos mesmos locais? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, coautoria do vereador Marco Antônio de Freitas, que Modifica o artigo 54 da Lei Complementar nº93/2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por dez votos favoráveis e um voto contrário do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Projeto de Lei Ordinária nº 175/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Yuri Lopes, Maria Cristina, Geraldo Bicudo e Marlene Galiza a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Alysson Pedrosa Maia pediram licença para ausentar. ORADOR: Vereadora Maria Regina Braga: Questionou a qualidade das obras. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Também questionou a qualidade das obras que estão sendo realizadas. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Refletiu sobre a semana das crianças. Pediu que fosse feita uma reflexão de como estão as políticas públicas para as crianças, adolescentes e juventude no município. Lembrou do Programa Jovem de Ouro. Comentou sobre acidente que ocorreu com o Doblô do município. Vereador Marco Antônio de Freitas: Cobrou, mais uma vez, ações com relação a obra da quadra do bairro Piedade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa