ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Às dezessete horas do dia vinte e sete de novembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a septuagésima quarta Reunião Ordinária. O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício GAB/SMCC nº 75/14, do Prefeito, informando que diversas Indicações e Requerimentos foram encaminhadas aos Órgãos devidos para estudo da viabilidade do atendimento; Ofício nº 786/14, da Secretaria Municipal de Esportes, comunicando aos Vereadores e convidando-os para a Rua de Lazer, no dia 30/11, das 9:00 às 13:00, na Praça Nossa Senhora da Saúde, no Bairro Morro São Sebastião; Convocação do Presidente do COMTUR, Senhor Felipe Vecchia Guerra, para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 1º de dezembro, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo; (Membros desta Casa no Conselho: Vereadores Alysson Pedrosa Maia - Titular e Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Suplente); Comunicado do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de Programas do FNDE nos valores de R$ 24.984,00 e R$ 570,00 para o Programa Mais Educação; Ofício nº 77/14, do Prefeito, informando recebimento dos Requerimentos e Indicações; Convite para sessão solene de entrega da Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, dia vinte e oito de novembro, sexta-feira, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Maurílio Zacarias Gomes justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de novembro. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Resolução nº 57/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa que concede Título de Cidadania Honorária. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares: Wander Lúcio Albuquerque, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia; Suplentes: José Geraldo Muniz, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Maurício Moreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 311/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando colocação de um padrão de luz na quadra do distrito de São Bartolomeu. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 321/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando limpeza e capina da Rua Padre Viegas, Bairro Alto da Cruz. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 322/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias para Campo de futebol, na localidade de Soares sendo como necessário a compactação, iluminação, reparo no muro e verificação dos alambrados que se encontram nas proximidades do mesmo e a construção de uma quadra ao lado do campo no distrito de Glaura. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 323/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que estude a possibilidade de reorganizar o trânsito entre as Ruas Mecânico José Português e João XXIII. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Afonso Gomes Bretas que falou sobre os problemas do Bairro São Francisco. O Vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou o Secretário, que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 171/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre o início das obras de melhorias para a localidade de Serra do Siqueira. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 172/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações com relação ao Plano de Mobilidade. O Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pediu licença para retira-se da Reunião. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior, ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 173/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando os motivos porque as provisórias de energia não foram ligadas na festa em Louvor a Santa Cruz, Santa Cecília e Nossa Senhora das Graças, no Bairro Alto Da Cruz. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira; 174/14, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito das câmeras de videomonitoramento do Município. Vereador Edison Wander Ribeiro: "Questão das câmeras, eu conversei com alguns amigos que estão dentro da Guarda e outras pessoas que ficaram muito satisfeitas quando colocou o monitoramento, falaram dela aqui, falaram desse monitoramento. Queriam colocar três milhões, eu ainda não estava nessa Casa não, mas queriam colocar três milhões...Oito Milhões de reais e caiu para novecentos mil. Oito milhões, não é? Oito milhões de reais para colocar essas câmaras. Eu lembro que o senhor na época era Vereador, bateu de frente, e a Tenente Coronela Míriam...O senhor bateu de frente com algumas pessoas aqui na Câmara, mudou a conversa, a cantiga, e a Guarda Municipal, começando, iniciada com o ex-Comandante Carlinhos e deu continuidade com os meninos que ficaram lá agora, trouxeram essas câmeras, vinte e três câmaras parece. Sabem quantas estão funcionando na cidade? Se acertar aí eu vou...". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Eu acho que são duas". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Hein?". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Não tenho certeza". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Sabe quantas estão funcionando na cidade, das câmeras? Quantas? Quantas? Quantas?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não sei não Vereador". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Captei". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Vereador, se o senhor falar eles não responderão o Requerimento que eu fiz, e ficarei bravo com o senhor. Estou brincando". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Sabe quantas? Nenhuma". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Então é nenhuma". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Nenhuma, Vereador?". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Nenhuma". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Vereador Thiago falou que tem uma". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Não tem, busquei, ontem, informações com gente lá, eu também tenho as informações. Lá não tem mais nada não". Presidente - Vereador Leonardo Edson Barbosa: "Ventou muito domingo e queimou as câmeras". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Não tem nenhuma funcionando, pagamos não sei quanto, queimou a última. Não tem. E o que acontece? É um aparelho que tem que comprar, que não é muito caro". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Por que queimou? O senhor sabe o motivo?". Vereador Edison Wander Ribeiro: "O negócio é o seguinte, ela olhou para trás, viu as outras queimadas e falou: Eu trabalhar sozinha? Eu não". Entendeu? Ela olhou as outras todas queimadas. Então, é o seguinte, carros, as viaturas, darei um exemplo aqui muito perto, estamos aí Nicodemos, igual ao senhor colocou, respeito o senhor, trabalhamos juntos pela obra dos nossos menos favorecidos, Mariana, Celso Cotta foi lá e comprou oito viaturas novas, quatro motos, não sei quantas armas não letais. Vereador Alysson Pedrosa Maia: "E a arrecadação caiu lá também". Vereador Edison Wander Ribeiro: "A Polícia Militar está dando um treinamento aos Guardas Municipais para trabalharem com essa arma não letal, e o que acontece? Fortaleceu o monitoramento na cidade, lá o monitoramento está trabalhando e a Guarda Municipal está trabalhando com mais recurso, está aqui perto e a arrecadação de Mariana é bem aquém a nossa. Temos que falar a verdade. A arrecadação de Mariana é bem aquém a nossa e chegou essas viaturas para dar um apoio as nossas comunidades, os distritos. Ontem estive conversando com alguns Guardas, não vou falar nome aqui, de alguns deles, eles falando comigo in off, que não podem ir nos distritos, não podem visitar os subdistritos, não podem ir em Cachoeira e quando eles chegaram lá fizeram uma "chacota" com eles. Sabe o que disseram para eles lá de dentro? "O senhor tem vaga garantida, passe livre nos ônibus, vai de ônibus". Pelo amor de Deus, isso é palhaçada. Como que você vai deslocar uma Guarda aqui, uma guarnição para ir lá no Mota? Lá tem ônibus toda hora? Como que vai lá em Santo Antônio do Leite? Então, o que acontece? É lamentável. Estamos aqui com certeza, às vezes, apoiamos os Projetos, acreditando ainda, Gugu, mas tenho certeza que se tivesse a vontade daqueles que o José Leandro deu a oportunidade, tenho certeza que as coisas tinham andado, mas as pessoas levaram as coisas muito assim, divagando, acho que ficaram muito maravilhados com os cargos que receberam, Presidente, porque ficaram muito tempo fora, alguns deles, estão bobos até hoje. Entendeu?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Não, o senhor está enganado, quem está na pasta hoje é o grupo do Dr. Dimas que veio para somar. O dinheiro do coquetel para o Dr. Dimas dava para arrumar um carro. O senhor lembra que teve coquetel lá?". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Lembro. Teve. Mas estou falando anteriormente a esse grupo, que entrou, disse que é para fortalecer o grupo". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "E aí fica o que eu sempre falo aqui, adianta o Prefeito dar aquele aumento que deu, igual a Guarda teve aquele aumento de trinta por cento de periculosidade, dar o aumento que deu, se a classe está toda desmotivada por falta de estrutura. É igual os professores, ontem uma professora chegou para mim e está assim: "os professores estão desmotivados". Por quê? Sabemos que aula não é só ali na escola, vamos para casa, preparamos aula e antigamente se o professor tinha quinze aulas, isso foi um professor falando ontem comigo, "íamos três vezes na semana na escola, o horário cinco aulas por dia, tranquilamente, daria as aulas, nos outros dois dias estávamos preparando a aula em casa, com mais carinho". Hoje não, tem que ir lá pelo menos quatro dias, nem que seja para ficar à toa, mas tem que ser dividido em quatro dias. Pra quê isso? Pra quê colocou isso? Para desgastar, para desgastar com o professor. A parte pedagógica, eu falo aqui é porque os professores reclamam, às vezes, deixei claro na frente do Secretário aquele dia para não falar por trás, não tenho nada contra a pessoa dele, não tenho nada contra o modo dele, mas sou contra o trabalho da maneira que é feito". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Mas quem que nomeou ele Thiago?". Com aparte o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Prefeito. Entendo que, igual muitas vezes os Vereadores, "ele está presente aqui nas Audiências Públicas", é admirável, parabéns, mas eu acho que ele tem que estar mais presente é nas Escolas, porque os professores não estão satisfeitos, quem acompanha os professores e diretores sabem que não estão satisfeitos, mas eu espero que ele mude e que ouça mais os professores. Os diretores também a mesma coisa, não estão satisfeitos. Então tem que ouvir. Falta o quê? Diálogo no Governo. Mais uma vez, falta diálogo". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Para voltar aqui na Guarda Municipal, eu conversei com a maioria deles. Eles estão trabalhando, mas desmotivados, Presidente, porque se não tem o aparato para poder dar a eles o suporte de atender a nossa comunidade, como que fica? Agora é uma vergonha também não ter talão de rotativo, lamentável, uma vergonha. Estava indo muito bem, agora virou de novo um caos de novo o trânsito. Problema para onde? Conselho de Transporte e Trânsito. Mais reclamação. É lamentável". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Hoje a Gráfica Ouro Preto publicou. A Gráfica Ouro Preto ganhou a licitação da confecção dos talões. Só que a falta de Gestão é demonstrada, no fato de, por que deixa acabar para licitar? Poderia fazer um registro de preço para ir pegando. Faz registro de preço para tudo, para o talão, é complicado". Vereador Edison Wander Ribeiro: "Está certo, Presidente. Então é isso que eu quero dizer, que as Câmaras, o pessoal quer trabalhar, o pessoal que ter motivação. Eles falaram "o que adianta, Dentinho, receber o salário que estamos recebendo, mas não podemos contribuir com o povo porque não temos o apoio". Então é lamentável, cobramos aquilo que é errado também. Estamos aqui para somar com aquilo que é certo, mas o que é errado vamos cobrar, viemos aqui para isso, representar o povo". Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira; 175/14, de diversos Vereadores, convocando o Sr. Adriano Fernandes Jardins, Secretário de Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a real situação financeira do Município. Aprovado por nove votos e uma abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa - Ausentes da Reunião os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Carlos Eduardo Dias, Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 176/14, de diversos Vereadores, convocando o Sr. Flaviano Nardy Lana, Secretário de Obras, para prestar esclarecimentos sobre as obras do Município. Aprovado por nove votos e uma abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa - Ausentes da Reunião os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Carlos Eduardo Dias, Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 177/14, de diversos Vereadores, convocando o Sr. Ângelo Ibrahim, Secretário da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre questões administrativas e outros. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Carlos Eduardo Dias, Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. EXPEDIENTE: Comunicado aos Vereadores informando que a próxima Reunião Ordinária será no distrito de Engenheiro Corrêa. Comunicado aos Vereadores informando sobre Reunião Extraordinária de Comissões na próxima terça-feira, nove horas da manhã. Convite para as festividades do Natal de Luz no distrito de Amarantina, iniciando no dia 28 de novembro até o dia 21 de dezembro com diversas atividades. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

cadastrada