ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020
Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. O vereador Juliano Ferreira justificou a ausência do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. EXPEDIENTE: Convite, a Direção da Escola Municipal Alfredo Baeta, convida para a missa em ação de graças em comemoração aos 100 anos da instituição, segunda-feira, 9 de novembro, às 7 horas, na Basílica Nossa Senhora do Pilar; Ofício SEMAD/GAB nº 779/2020, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando resposta ao Requerimento nº 425/19, do vereador Zé do Binga e assinado por outros vereadores. Registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. ATA: Foi colocada em votação a ata da 52ª reunião ordinária, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Registrada a presença do vereador Wander Lúcio Albuquerque. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída as comissões competentes a Emenda nº 97/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, ao Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020, do prefeito municipal. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs: 223/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando placas de "ponto de ônibus", em frente à empresa Hexágono Engenharia, na Avenida Américo Renê Giannetti, tanto no sentido "centro", quanto no sentido "bairro Saramenha". Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 224/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando a instalação de luminária no poste localizado na rua José Alto Ferreira, próximo ao número 31, no bairro Novo Horizonte. Registrada a presença do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza; 225/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que a exemplo da Casa de Apoio a pacientes em Belo Horizonte, possa ser implantada também na nossa sede uma Casa de Apoio para pessoas vindouras dos distritos. Estes pacientes, muitas das vezes ficam por horas em locais públicos aguardando transporte, que ocorre geralmente no final do dia, para o retorno às suas casas. Com a disponibilização de uma casa de apoio, estes pacientes terão onde melhor se acomodar com dignidade. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 226/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando calçamento/asfaltamento e construção de rede pluvial e de esgoto na rua A no distrito Santo Antônio do Salto. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 117/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada a senhora Joana Plácido Guimarães, engenheira responsável pelo Consórcio Ouro Preto Luz, para que a mesma nos informe o motivo pelo qual em algumas ruas estão sendo colocadas lâmpadas led de menor voltagem, uma vez que a troca das mesmas visa melhorias de iluminação para a comunidade. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; 118/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Ministério Público, com cópia à Polícia Ambiental, para formalização da seguinte informação, oficiada à Polícia Ambiental, por meio de correspondência eletrônica (e-mail): Vimos através deste oficiar vossa excelência sobre possível dano ambiental que presenciamos em um trecho da Estrada Real, entre MG 129 e o Distrito de Rodrigo Silva, próximo à ponte seca, marco histórico do município de Ouro Preto. Conforme as imagens anexo, o local está sendo utilizado para descarte de resíduos, inclusive, de documentos da empresa Tecnosonda, o que deixa indícios que a mesma pode ser responsável pelo material descartado. Fomos até o local nesse sábado, dia 24 de outubro de 2020, depois de receber denúncias de pessoas que tinham conhecimento do que está acontecendo e que preferem se manter anônimas. Destaco também que após a publicação do fato nas nossas redes sociais, alguns moradores daquele entorno, relataram estarem recebendo constantemente ligações de um número específico, lhes indagando sobre serviços que cabem à prefeitura, o que nos leva a questionar sobre a possibilidade do referido número ser de alguém ligado ao material descartado. Contando desde já com empenho desse importante órgão, solicito instauração de procedimento cabível. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Juliano Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 263/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações sobre o andamento do processo de licitação para aquisição da van de transporte eletivo, onde o recurso já se encontra no cofre público. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 264/2020, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações se já foram programadas ações objetivando procedimentos para realização de limpeza dos cemitérios municipais, na sede e em todos os distritos. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 265/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a Rua Pirita no bairro São Cristóvão. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira. 266/2020, dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Vantuir Antônio da Silva, Maria Regina Braga e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo como deliberação de Audiência Pública realizada, no dia 2/9/2020, que teve como tema "Educação em tempo de Pandemia", seja este REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFOP para que informe a este Legislativo como está a qualidade do PLE - Período Letivo Especial. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. O vereador Marco Antônio de Freitas pediu licença par ausentar. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Daniel, Iná e Cláudio Peret a pedido dos vereadores Vantuir Antônio da Silva, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maria Regina Braga. Os vereadores Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediram licença para ausentar da reunião. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre ponte feita na localidade de Bocaina. Falou sobre a situação da estrada de Catarina Mendes e destacou que os moradores ficaram ilhados por vários dias. A vereadora Maria Regina Braga pediu licença para ausentar da reunião. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Reforçou sobre as matérias que trouxe a reunião hoje. Mencionou os dados do COVID no município de Ouro Preto demonstrando sua preocupação. Parabenizou a todos os servidores públicos. Geraldo de Oliveira Mendes: Parabenizou a Banda Euterpe Cachoeirense pelos seus 164 anos. Parabenizou a todos os servidores públicos. Falou sobre matérias legislativas de sua autoria e prol do funcionalismo público. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes totalizando cinco. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada