ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020
Às nove horas e vinte e oito minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das matérias a distribuir. Registradas as presenças dos vereadores Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores, Titulares: Alysson Pedrosa Maia, Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva o Projeto de Resolução nº 269/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária ao Senhora Cynara Gramigna Perdigão; Foram distribuídos às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio; Emendas nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ao Projeto de Lei Ordinária nº 249/2020, do prefeito municipal. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs: 227/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando as seguintes intervenções na ponte localizada na rua Francisco Coelho mais precisamente próxima ao n° 33 ao lado do supermercado Batista no Distrito de Amarantina: Extensão da mureta em uns dos lados da ponte; Colocação de guarda-corpo ao longo da mureta da ponte; Limpeza das margens do Rio Maracujá não só trecho da ponte mais em toda sua extensão. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 228/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando realização de limpeza e capina no entorno da Capela de Nossa Senhora das Dores. Solicita também o plantio de gramas onde hoje se encontra o jardim comunitário. Por fim, destaca-se a importância de uma placa indicando o local como impróprio para o despejo de entulhos no local. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luiz Gonzaga de Oliveira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 268/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações a respeito de campanhas para o incentivo e operação de exames de mamografia. Existe fila para o exame? Qual o número de pessoas na espera? Qual o prazo de espera? Quantas mulheres realizaram o exame no presente ano? Quantos aparelhos de mamografia temos disponíveis para a rede pública? O município vem colaborando o projeto Aghata do Siame? Registrada a presença do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 224/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. O vereador Merisson Irineu Gomes assumiu a secretaria. Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 251/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro publico no distrito de Santo Antonio do Leite. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 267/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referentes à obra da ponte construída no final da rua do Cruzeiro, no distrito de Bocaina. Como foi executada obra no local? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e José Geraldo Muniz. Os vereadores Maria Regina Braga, Geraldo de Oliveira Mendes e Alysson Pedrosa Maia pediram licença para ausentar da reunião. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre a indicação e requerimento de sua autoria apresentados hoje. Parabenizou ao povo brasileiro que reagiu contra o Decreto nº10.530, do presidente Bolsonaro. Falou sobre a comunidade do Quilombo. Parabenizou a todos os servidores públicos. Cobrou a nomeação dos concursados que prestaram concurso público na Câmara e lamentou a prefeitura não ter realizado o seu. Agradeceu a troca de luz na sua rua. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada