Ata ainda naoATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 408/2020, do Secretário de Governo - André Simões, encaminhando respostas às seguintes proposições: Indicações nºs 157, 166, 170, 172, 173, 178, 193/2020, dos vereadores Chiquinho de Assis, Alysson Gugu, Luiz Gonzaga, Geraldo Mendes e Marquinho do Esporte; Requerimentos nºs 170, 171, 173, 175, 177, 182, 215, 234, 237 e 252/2020, dos vereadores Zé do Binga, Marquinho do Esporte, Regina Braga, Chiquinho de Assis e Vantuir Silva; Ofício nº 650/2020 - do senhor André Henrique Macieira de Souza -IPHAN, encaminhando resposta ao requerimento nº 247/2020, do vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 130/2020 - do senhor Júlio César Correia - Diretor Presidente da ARSEOP, encaminhando resposta a Representação nº 245/2020, do vereador Marquinho do Esporte; Ofício nº 132/2020 - do senhor Júlio César Correia - Diretor Presidente da ARSEOP, encaminhando resposta às representações nºs 80 e 87/2020 do vereador Vantuir Silva. Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza. ATA: Foi colocada em votação a ata da 56ª reunião ordinária, aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal, as Indicações nºs 232/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando abertura de uma rua próximo a escadaria Adjalme Vilas Boas, (escadaria Santa Efigênia). Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 233/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando recapeamento asfáltico, na Avenida das Andorinhas, entre o Morro São João e Morro São Sebastião. Durante a discussão o vereador Chiquinho de Assis solicitou que sua fala constasse na íntegra. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: " Então, queria assinar com o vereador Luiz, ele está corretíssimo, é uma veia de escape para toda a região do Morro Santana, sabemos que quando a Defesa Civil interdita a Quinze de Agosto, a solução é a Avenida das Andorinhas e depois a Rua Nova, Henry Gorceix. Então acho que é superimportante termos uma ação efetiva ali, como o senhor diz, o senhor usou um bom exemplo, é uma calça que já foi remendada não sei quantas vezes, então é preciso ter uma ação efetiva ali. O Morro São Sebastião merece isso, o São João merece isso, o Santana merece isso, os novos condomínios que surgem ali a todo tempo e daqui a pouco se Deus quiser o povo de Antônio Pereira também merece isso, porque será um elo de ligação muitas vezes com a Praça Tiradentes ou com São bartolomeu passando por Catarina Mendes. Gostaria de lembrar aqui que essa região tem que ser olhada com mais carinho, como está do ladinho vereador Luiz, fazer um pedido aqui clemente à prefeitura, Rua Santa Marta, eu quero inclusive que conste em ata aqui, hoje é dez de novembro, apresentamos indicação em três de novembro com todo mundo aprovando. Já se passou uma semana e nada foi feito e nas trincas que existem lá está entrando água, vai cair. Está demonstrado que vai cair. A Defesa Civil já notificou, os moradores há três meses que estão tentando. Se tiver uma tragédia, pessoas serão responsabilizadas. Novamente estamos pedindo, chuva está aí. Teve uma moradora que ligou e falaram assim vereador Luiz " tá do lado da casa da candidata?", qual o problema? A candidata não é cidadã não? Então eu gostaria de assinar com o senhor, votar favorável, a Avenida das Andorinhas e pedir com muita preocupação para a Rua Santa Marta que está do lado. Obrigado, vereador Luiz. Estamos juntos". Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 234/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando ações de drenagem para a regiao do Passa Dez. A região vem sofrendo com as chuvas que levam muito material para a parte baixa da localidade. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às representações nºs 121/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à empresa Vale/ complexo Mariana, solicitando o projeto de execução do descomissionamento da barragem de rejeitos de Doutor, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 123/2020, do vereador Luciano Barbosa de Souza, enviada ao Senhor Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente da Anatel/MG, requerendo que a referida agência acione a Operadora "Vivo", solicitando informações sobre a instalação do sinal 4G de telefonia móvel e de internet no distrito de Santo Antônio do Salto no município de Ouro Preto/MG. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 124/2020, do vereador Juliano Ferreira, enviada a Senhora Elisa Ribeiro, superintendente da Saneouro, para tomada de providências em relação ao cercamento da captação de água na comunidade Ribeirão Soares, pois os moradores da região tem relatado que animais estão entrando na área da captação e sujando a água. Registrada a presença do vereador Marco Antônio de Freitas. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu os trabalhos da secretaria. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs: 273/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações se há projeto de melhoria da iluminação em toda extensão da escadaria Adjalme Vilas Boas (escadaria de Santa Efigênia). Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 274/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Quais ações efetivas foram tomadas nos últimos 4 anos para a regulamentação da Ocupação do Sítio do Pica Pau Amarelo? Quais ações estão programadas para o local no sentido de regulamentação e melhorias de e infraestrutura nos próximos dias ainda em 2020? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 224/2020, do prefeito municipal, que altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Marcelo Mexidão e Cláudia da Silva a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Reforçou sobre os pedidos que apresentou na reunião de hoje. Falou novamente sobre a situação da Rua Santa Marta. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa