ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convidando para o XI Café com FIA, que acontecerá no dia 3 de dezembro (quinta-feira), das 9h às 11h. O evento será transmitido pelo Facebook do CMDCA Ouro Preto. ORDEM DO DIA: MOÇÕES: Foram colocados em votação os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 88/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida aos Brigadistas Voluntários de Incêndio pela força-tarefa no combate aos incêndios que ocorreram no Parque Estadual do Itacolomi em outubro de 2020. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque; 89/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao projeto de extensão "Desenvolvimento de soluções tecnológicas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e atendimento de outras demandas sociais". Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 125/2020, dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga, Geraldo de Oliveira Mendes e Vantuir Antônio da Silva, enviada às Empresas Vale, Samarco e Fundação Renova para que não cancelem os contratos dos estagiários estudantes neste momento de pandemia. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira. Registrada a presença do vereador Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao prefeito municipal o Requerimento nº 275/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados com relação a testagem para covid dos servidores públicos municipais, sobretudo os profissionais da saúde, que trabalham na cidade. Aprovado por sete votos, ausente do plenário o vereador Marco Antônio de Freitas, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre obra inacabada na Rua do Cruzeiro e sobre a necessidade de manutenção de ponte na localidade de Bocaina. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre as matérias legislativas que apresentou nesta reunião. Questionou a intervenção que está sendo feita na rua Santa Marta. Desejou a todos sabedoria na decisão de domingo. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Reportou a todos sobre a decisão do supremo com relação a prerrogativa do executivo para pedido de empréstimo que não é necessário o quorum qualificado para aprovação. Falou que essa Câmara não conseguiu levar a frente a reforma do Regimento Interno. Disse ser exagero falar que o atual governo é perseguidor. Desejou um ótimo exercício da cidadania no próximo domingo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada