ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 414/2020 - do Secretário de Governo André Simões, encaminhando respostas às seguintes proposições: Indicações nºs 115, 149, 150 e 205/2020, dos vereadores Chiquinho de Assis, Geraldo Mendes, e Luiz Gonzaga; Requerimentos nºs 186, 214, 240, 247 e 249, dos vereadores Chiquinho de Assis, Mercinho e Regina Braga; Comunicado aos vereadores - do Setor de Secretaria, solicitando de acordo com o artigo 44 do Regimento Interno a entrega da declaração de bens no prazo de trinta dias anteriores ao término do mandato, a esta Casa Legislativa. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 57ª e 58ª reuniões ordinárias, aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Rogério, Denise Emiliano, Michelli do Carmo Duarte, a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia, Marco Antônio de Freitas e Maria Regina Braga. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs 278/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações se há projetos de melhorias para as Ruas Santa Rita, Rezende, Padre Viegas, Chico Rei e Geraldo Galdino ambas no bairro Alto da Cruz. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vander Luís Ferreira; Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza; 279/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual o motivo não foi aproveitado o projeto que foi aprovado e utilizado na primeira fase de asfaltamento da estrada que liga o distrito de Cachoeira do Campo ao distrito de São Bartolomeu, nesta etapa final de conclusão da obra, uma vez que, o projeto inicial contemplava todo o trecho mencionado e possuía todos os licenciamentos necessários aprovados. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 280/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes a obra de asfaltamento na estrada da Chapada. A obra já está concluída? Qual o valor total da obra? Qual empresa realizou a obra? Solicitamos também o envio à Câmara do projeto da referida obra. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 252/2020, do prefeito municipal, que autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei 1.046 de 15 de Setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei n 4.320, de 17 de março 1964. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. O vereador Luiz Gonzaga de Oliveira pediu licença para ausentar da reunião. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Wander Lúcio Albuquerque. O vereador Merisson Irineu Gomes pediu licença para ausentar da reunião. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Pediu a gestão atual que dê uma atenção as estradas vicinais. Vereador Marco Antônio de Freitas: Agradeceu mais uma vez os votos recebidos durante a eleição. Parabenizou e agradeceu a todos que colaboraram com o seu mandato. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Questionou a transparência e a publicidade com o que é público. Chamou atenção sobre o silenciamento do município com relação à COVID - 19. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre suas reivindicações com relação ao asfalto. Comentou sobre as ações da gestão atual dizendo que há legalidades nelas. Ressaltou a importância da revisão do regimento interno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga e Vantuir Antônio da Silva, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa