ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, o Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural COMPATRI, Carlos Magno de Souza Paiva, convoca todos os conselheiros para Reunião Extraordinária, conforme abaixo: Data e Hora: 18 de Novembro de 2020 (quarta-feira), às 9:00 horas. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 256/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X. Foi registrada a presença do vereador Geraldo de Oliveira Mendes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs 235/2020, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando manutenção e encascalhamento da estrada que dá acesso à localidade da Lagoa, conhecida também como acesso à fazenda da Chiquita, distrito de Santo Antônio do Leite. Registrada a presença do vereador Wander Lúcio Albuquerque. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurício Moreira; 236/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando cascalhamento e após passado rolo compactador, na estrada de Catarina Mendes. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria da Conceição Ferraz, Milton Lopes, Geraldo Félix Morais, Valter Ribeiro, Alzira, Roberto Dezoito, Adriano Menezes, a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes Luciano Barbosa de Souza e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. MOÇÃO: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável às Moção de Aplauso nº: 81/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 126/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao DER solicitando informações sobre o cronograma da pintura de sinalização da BR 356, no trecho de acesso a Ouro Preto. Destacamos que além da via estar perigosa para os transeuntes, estamos entrando na temporada de férias, o que muito preocupa devido a possibilidade de alto fluxo de turistas e veículos transitando pelo local. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs 276/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações sobre o andamento do processo licitatório de aquisição da van de transporte eletivo, uma vez que o recurso se encontra nos cofres públicos desde o dia 29/06/2020, conforme ordem bancária 2020OB813123. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 277/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referentes à obra da pista de caminhada, nos bairros Morro São João ao Morro São Sebastião. Se tem prazo e tempo determinado para terminar a pista de caminhada nos bairros citados acima? Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 269/2020, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária a Senhora Cynara Gramigna Perdigão. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial, favorável ao projeto. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O vereador Maurício Moreira assumiu a condução dos trabalhos da presidência. ORADOR: Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Parabenizou aos vereadores eleitos e a chapa majoritária vencedora. Parabenizou em especial por ter sido eleita a sua esposa Lílian França. Comentou sobre a gestão do prefeito Júlio Pimenta dizendo que o mesmo se comprometeu a terminar todas as obras iniciadas. Desejou sucesso à nova Câmara e à nova gestão. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu a todos que o apoiaram nesta caminhada como parlamentar. Falou sobre o papel do vereador. Destacou que a Câmara precisa caminhar com as próprias pernas. Vereador Marco Antônio de Freitas: Agradeceu a todos que confiaram na sua pessoa. Agradeceu a todos os seus assessores pelo brilhante trabalho. Parabenizou o vereador Vander Leitoa pela votação expressiva. Parabenizou o prefeito eleito. Desejou toda sorte do mundo ao executivo. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu ao povo de Ouro Preto por lhe permitir exercer o quarto mandato. Falou sobre o trabalho do vereador ressaltando que a Câmara precisa ser enérgica em alguns momentos. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o pleito eleitoral. Agradeceu de coração todos os votos recebidos. Vereadora Maria Regina Braga: Parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos. Solidarizou com os que não conseguiram reeleger e se eleger. Falou sobre sua caminhada eleitoral. Agradeceu a todos pela confiança. Parafraseou Lula: "A esperança venceu o medo". Comentou sobre ações da atual gestão. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada