ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexagésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 115/2020, da ANATEL, encaminhando resposta a representação nº 101/2020, do vereador Vantuir Silva. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 59ª e 60ª reuniões ordinárias, aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga. Registradas as presenças dos vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal, às Indicações nºs 238/2020, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando um contêiner para atender as ruas Augusto Corrêa de Magalhães e Horácio Esteves, no bairro Água Limpa. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Luciano Brabosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 239/2020, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando pavimentação, na rua do Pico nº 68, no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Luciano Barbosa e ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maurício Moreira; 240/2020, dos vereadores Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, solicitando que realize vistoria com relação à sinalização de placas, bem como instalação de quebra-molas nas ruas que recentemente receberam pavimentação asfáltica nos Bairros São Francisco e Sacramento, no distrito de Cachoeira do Campo. Solicita também a construção de faixas de pedestres. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Luciano Barbosa de Souza e ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza; 241/2020, dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando a criação do canal Disque Denúncia Covid-19. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 120/2020, do vereador Tiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao Consórcio Rota Real, para que seja implantada uma linha de transporte público (Micro ônibus ou uma Van) itinerário - saída às 07:00 da manhã do Distrito de Santo Antônio do Salto para o Distrito de Lavras Novas, com retorno às 18:00 horas. Justifica-se a presente haja vista o número expressivo de pessoas que residem no distrito do Salto e necessitam realizar diariamente esse deslocamento com a finalidade principal de trabalho. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 122/2020, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à empresa Samarco, solicitando informações a respeito da previsão de execução do projeto de pavimentação asfáltica na OP - 10, estrada que liga o distrito de Antônio Pereira a sede da cidade de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs 281/2020, dos vereadores Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Qual o número de desempregados hoje em nosso município? Qual o número de pessoas que estão sendo beneficiadas com o auxílio emergencial da Prefeitura Municipal de Ouro Preto? Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 282/2020, dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informação a respeito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020): Qual o estágio atual da referida lei? Existem questões por parte dos setores de controle e/ou jurídico da prefeitura que estão impedindo a publicação dos editais? A secretaria está pronta para investir todo o recurso até a data de 31 de dezembro evitando assim a devolução do recurso? O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu os trabalhos da presidência; Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Hélio Ilmo Pinheiro Bezerra, Liberacy Afonso Valente, Luiz Fernando a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 252/2020, do prefeito municipal, que autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei 1.046 de 15 de Setembro de 2017 e do inciso IV do 1 do Art. 43 da Lei n 4.320, de 17 de março 1964. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. O vereador Luiz Gonzaga de Oliveira pediu licença para ausentar. ORADOR: Vereadora Maria Regina Braga: Comentou sobre a falta de água no bairro Piedade. Ressaltou que terceirizar é precarizar o serviço público. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Refletiu sobre os assuntos que trouxe nesta reunião. Falou sobre a situação da Rua Santa Marta, no bairro Morro Santana. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada