ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Portaria nº 35/2020 - Presidente Juliano Ferreira, que nomeia Comissão de Transição para fins de assessoramento ao procedimento de mudança de titularidade da mesa diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal, às Indicações nºs: 243/2020, dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Vantuir Antônio da Silva, solicitando cascalhamento, da estrada do Arrozal próximo ao Distrito de Bocaina. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Geraldo de oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; O vereador Maurício Moreira assumiu a condução dos trabalhos da presidência e o vereador Marco Antônio de Freitas assumiu os trabalhos da secretaria; 244/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. Registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 129/2020, do vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Ademir Siqueira de Faria, solicitando uma reunião entre o legislativo, comerciantes, comissão de moradores, associações comunitárias dos bairros Bauxita e Morro do Cruzeiro. Tema: Segurança pública na região dos bares da rua professor Paulo Magalhães, situada no bairro Bauxita. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 130/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Senhora Elisa Ribeiro, superintendente da SANEOURO, solicitando providências urgentes em relação ao grave problema que vem ocorrendo no reservatório de água localizado entre as Ruas Manganês e Pirita, ao lado do Projeto Sorria, no Bairro São Cristóvão. O vereador Merisson Irineu Gomes assumiu a condução dos trabalhos da secretaria. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Marco Antônio de Freitas. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao prefeito municipal os Requerimentos nºs 287/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações relativas à UPA Dom Orione. A UPA está devidamente credenciada? Qual o retorno do credenciamento em valores ao município? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Marco Antônio de Freitas e Wander Lúcio Albuquerque; 288/2020, da vereador Maria Regina Braga, requerendo uma cópia do processo de compra da iluminação de natal instalada no nosso município; iluminação esta que compreende a árvore de natal localizada em frente ao Museu da Inconfidência e as iluminações de natal instaladas em algumas residências e prédios públicos. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 183/2019, do vereador Juliano Ferreira, que institui no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Foram colocados em votação, os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Marco Antônio de Freitas. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo Dimas Bicalho, Eva Pires André, Menayde Alves Quirino, Walter Ribeiro, Moacir Celino Lopes e Maria José Dos Santos Silva a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz. ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre o plano de contingência do município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada