ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte, através de videoconferência, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Merisson Irineu Gomes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 165/2020 - SEMMA, encaminhando resposta à representação nº 98/2020, do vereador Chiquinho de Assis que solicita informações sobre a coloração do Rio Maracujá; Convocação - Reunião Extraordinária, o Presidente do COMPATRi, convoca todos os conselheiros para reunião extraordinária em pauta única a realizar no dia 16 de dezembro, quarta-feira, ás 9 horas, via google meet. ATA: Foi colocada em votação a ata da 65ª reunião ordinária. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira. Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga e Vantuir Antônio da Silva; Suplentes: Wander Lúcio Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Luciano Barbosa de Souza o Projeto de Resolução nº 276/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Marisa Maria Xavier Sans; Foi distribuído às comissões competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 260/2020, do prefeito municipal, que revoga a Lei nº 1033, de 03 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva; Suplentes: Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Maria Regina Braga o Projeto de Resolução nº 277/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadã honorária a Senhora Telma das Graças Campos Ribeiro Ladeira; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Francisco de Assis Gonzaga da Silva Luciano Barbosa de Souza e Wander Lúcio Albuquerque; Suplentes: Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 273/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rotizen Lage Reggiani; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Wander Lúcio Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 274/2020, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Eugênio Pacelli da Silva; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva; Suplentes: Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 259/2020, do prefeito municipal, que autoriza o município de Ouro Preto a celebrar acordo judicial para pagamento de débito remanescente da extinta autarquia SEMAE - OP junto à CEMIG Distribuição S/A. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao prefeito municipal as Indicações nºs 246/2020, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando providências URGENTES em relação a algumas ruas do distrito de Santo Antônio do Leite, que passaram por algumas intervenções para asfaltamento e que, por algum motivo, efetivamente não foram asfaltadas. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque; 247/2020, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando instalação de uma academia ao ar livre no bairro Alto da Cruz, local a ser discutido pela comunidade e Associação de Bairro do Alto da Cruz. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 134/2020, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Marcos Vinícius da Rocha Savoi, representante da Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, solicitando providências em relação a limpeza das caixas de chorume dos caminhões de lixo no nosso município. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque; Registrada a presença do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 136/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Prefeitura Municipal de Itabirito solicitando à mesma que possa vir a integrar o Projeto COVID-Inconfidentes coordenado pelo Grupo de Pesquisa e Ensino em Nutrição e Saúde Coletiva (GPENSC) e pelo Laboratório de Epidemiologia da UFOP. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelo vereador e encaminhado ao prefeito municipal o Requerimento nº 292/2020, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo quais atitudes estão sendo tomadas pelo município em face do aumento do número de casos e internações relativas à Covid 19. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. ORADOR: Vereadora Maria Regina Braga: Pediu a atual gestão que tome cuidado com as obras que estão sendo feitas. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre o projeto da pista de caminhada na estrada que liga o Morro São João ao Morro São Sebastião. Falou novamente sobre a situação da estrada de Catarina Mendes. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre obras da gestão atual. Destacou que cobrará a execução das obras que deverão ser feitas com o dinheiro do empréstimo aprovado por esta Casa. Comentou sobre a demora na liberação das cirurgias eletivas. Ressaltou que não tem médicos nos postos de saúde para atender a população. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a José Ferreira dos Santos em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada